Jurídico
24/01/2013 14:02 - Etiqueta facilita cálculo para comparar preços
Em outros Estados é lei, mas no Rio Grande do Sul apenas alguns supermercados destacam valor
Os costumeiros cálculos à frente das gôndolas para saber se vale mais a pena comprar aquele tubo de creme dental de 120 gramas, um pouco mais caro do que o de 90 gramas, ou se o refrigerante de 3,3 litros é realmente mais em conta do que o de 2 litros podem estar com os dias contados. Já adotada em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, a informação do preço unitário conforme peso, volume ou número de unidades poderá ser obrigatória no Rio Grande do Sul.
Caso seja implementada, a ideia poderá ajudar os clientes a comparar preços de produtos em diferentes quantidades. Será mais fácil, por exemplo, saber o valor do metro do papel higiênico vendido em embalagem com oito rolos de 60 metros e compará-lo ao de um pacote com quatro rolos de 30m. A informação seria acrescentada nas etiquetas fixadas nas gôndolas.
Algumas redes no Estado já detalham o preço de forma espontânea. Desde que práticas semelhantes passaram a ser adotadas em outros Estados, o Carrefour passou a destacar o valor unitário em todas as lojas no país. A rede Walmart, dona das bandeiras Big e Nacional, informa os valores proporcionais em toda sua rede na Região Sul.
A obrigatoriedade de informar o valor unitário de cada mercadoria é a proposta de um projeto de lei que está em discussão na Assembleia Legislativa desde 2009, e no mês passado chegou à Comissão de Economia e Desenvolvimento Social, última instância antes de ir à votação.
- Há uma variedade grande de tamanhos e medidas entre os mesmos produtos nos supermercados, isso confunde a pesquisa de preços. A proposta é que os supermercados forneçam esta informação de forma clara - explica o autor do projeto, deputado Miki Breier (PSB).
Consumidora aprova a facilidade nas gôndolas
Outras tentativas de padronizar a informação de unidades básicas nas etiquetas não vingaram no Rio Grande do Sul. Em 2011, a Promotoria de Justiça e Direito do Consumidor do Ministério Público procurou a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) para propor um termo de ajustamento para este fim.
A Agas foi contra, e, conforme a entidade supermercadista, o Ministério Público (MP) suspendeu o projeto. Procurado ontem, o MP não concedeu entrevista, informando a ausência de porta-voz.
Conforme o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, a prática poderia confundir o consumidor, ao apresentar um preço unitário que na prática não será cobrado. Longo cita o exemplo de um vidro de esmalte, cujo valor por litro poderá chegar a quase R$ 400. A obrigatoriedade traria, ainda, custos adicionais aos pequenos supermercadistas, sem garantia de facilitar a pesquisa por parte dos clientes.
- O consumidor não escolhe o produto apenas pelo preço, mas também pela marca e qualidade - afirma Longo.
Mas a ideia parece contar com a aprovação dos clientes. A aposentada Carmem de Menezes costuma passar horas entre as gôndolas calculando qual mercadoria realmente oferece um preço menor. Se este valor já estivesse descrito na etiqueta, de forma clara, suas compras seriam mais rápidas - e as possibilidades de se confundir, menores, argumenta Carmem.
erik.farina@zerohora.com.br
ERIK FARINA
Fonte: ZERO HORA (24.01.13)
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