Jurídico
06/09/2012 09:59 - Redução na tarifa de energia dos consumidores pode ficar em 16%
Medida faz parte de pacote para estimular economia; corte para a indústria é de 20% em média
Dilma anuncia hoje a inclusão de mais setores de empresas que serão beneficiadas por desoneração na folha
A presidente Dilma Rousseff vai dizer hoje, em seu pronunciamento sobre a Independência, que o país já voltou a crescer e que seu governo adotará medidas para reativar a economia, entre elas a redução das tarifas de energia elétrica.
A queda nas tarifas para os consumidores residenciais vai chegar na casa dos 15% se prevalecer número defendido por uma ala do governo.
Segundo a Folha apurou, Dilma definiu o índice em 16,2% e gravou a primeira versão de seu pronunciamento com esse número.
Até a semana passada, os técnicos trabalhavam com uma redução de 10% na conta de energia residencial, mas assessores presidenciais defendiam que o percentual fosse elevado para ficar mais próximo do que será concedido para a indústria.
Para o setor industrial, a redução deve variar de 12% a 28% -a média deve ficar na casa dos 20%.
O corte na tarifa da indústria vai variar de acordo com a tensão. As empresas de uso intensivo de energia, como alumínio, podem ter uma diminuição de até 22%.
A medida será anunciada formalmente na próxima terça, em encontro da presidente com um grupo de empresários no Palácio do Planalto
Na ocasião, será editada medida provisória retirando encargos federais da conta de energia e autorizando a renovação de concessões de usinas hidrelétricas.
Em seu pronunciamento, a presidente vai listar o que já foi feito pelo governo para enfrentar a crise econômica internacional, como as reduções de impostos e as concessões de rodovias e ferrovias.
Vai anunciar ainda as novas medidas, como a redução da tarifa de energia elétrica e a inclusão de mais setores no grupo de empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento.
Dilma vai destacar que, apesar de ter sido atingido pela crise, o Brasil manteve desemprego baixo no período e que, a partir de agora, o país voltará a crescer mais fortemente.
O governo crê que a economia estará crescendo num ritmo de 4% no final deste ano, o que não impedirá, porém, que o país cresça abaixo de 2% durante todo ano.
Dilma vai lembrar ainda que, em seu governo, o Banco Central reduziu os juros de 12,5% para 7,5% desde agosto de 2011, fazendo com que a taxa real caísse para a faixa de 2% -meta que antes imaginava conseguir no fim de seu governo, mas que foi possível antecipar por causa da desaceleração econômica.
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
VALDO CRUZ
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha.com.br (06.09.12)
Veja mais >>>
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante
11/11/2025 13:51 - Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
11/11/2025 13:51 - TRT 2ª Região – Serviços de informática ficam indisponíveis no fim de semana
10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news

