Mercosul lança na semana que vem lista de mercadorias que terão alíquota de importação elevada; Brasil fala em 200 produtos, Argentina pede o dobro

BRASÍLIA - O Mercosul deve aprovar na próxima semana mais uma medida para proteger os mercados locais da concorrência dos importados. Os técnicos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai discutem a ampliação do número de produtos que terão o Imposto de Importação elevado.

O Brasil defende uma relação com 200 itens, segundo informou ao Estado a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres. A Argentina quer uma lista com 400 produtos.

No segundo semestre do ano passado, em meio ao agravamento da crise internacional, o bloco anunciou a implementação de uma lista com até 100 itens para cada País que teriam aumento do Imposto de Importação para produtos provenientes de mercados fora do bloco. Nestes casos, o imposto que, em média, é de 12% a 13%, pode chegar a 35%, a alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tatiana acredita que a ampliação da lista será aprovada durante a reunião de cúpula do Mercosul, que será realizada entre os dias 26 e 28 de junho na província de Mendoza. Segundo ela, o Brasil concorda chegar a 200 itens, conforme já tinha defendido no passado, quando a criação da lista foi aprovada.

Critério. Outro ponto de discordância com a Argentina é sobre o critério de definição dos produtos. O Brasil defende que cada país tenha autonomia para fazer a própria lista. O governo argentino quer uma lista única, com os mesmos produtos e alíquotas para os sócios do Mercosul.
A medida dá mais fôlego aos setores afetados pela concorrência dos importados, mas é menos radical que a proposta apresentada pela Argentina no mês passado. Buenos Aires defendeu uma elevação generalizada da Tarifa Externa Comum (TEC) até o limite permitido pela OMC. O Brasil foi contra.

A ideia da lista com até 100 produtos foi anunciada em agosto do ano passado, como uma das medidas do Plano Brasil Maior. A ação, no entanto, não foi colocada em prática até hoje. Paraguai e Uruguai ainda não incluíram (internalizaram, no jargão técnico) na legislação local o novo mecanismo, embora o protocolo assinado pelo Mercosul estipulasse um prazo de 60 dias.

Emprego. O coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, disse ontem que as barreiras impostas pela Argentina ao comércio bilateral não só prejudicam as exportações, mas também têm reflexo no mercado brasileiro de trabalho.

Segundo ele, que participou de audiência pública no Senado, a indústria de calçados, abate de suínos, fabricação de tratores, caminhões, autopeças, motocicletas e de equipamentos de transportes ampliaram em 29.682 os postos de trabalho de janeiro a maio de 2011.

Em cinco meses, estes setores fecharam 3.892 vagas, sendo que o País continua gerando novos empregos formais. "De maneira geral, todos os setores estão gerando emprego. A indústria também e estes setores têm sofrido prejuízo no emprego", disse.

Renata Veríssimo, da Agência Estado

Fonte: Estadão.com.br (18.06.12)