Fabricantes de bebidas frias enfrentam impasse sobre reformulação de impostos

Após dois adiamentos, o setor de bebidas frias - que inclui cervejas, refrigerantes, água e isotônicos - torce para que a definição sobre o aumento dos impostos saia ainda em 2014. Apesar de ter comemorado a decisão do governo de atrasar a aplicação do reajuste, o setor agora enfrenta um impasse. Isso porque, além da elevação da alíquota, governo federal, companhias e representantes do setor discutem também a reformulação do atual modelo tributário para essas bebidas. Se postergada essa revisão de metodologia até o próximo ano, as negociações correm o risco de voltar à estaca zero com a entrada de um novo governo. Segundo fontes consultadas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o consenso é de que o reajuste não será aplicado antes das eleições.

"O aumento de impostos nunca é urgente; o que é necessário agora é a mudança do modelo de reajuste. O setor precisa ter previsibilidade para investimentos", afirmou uma fonte próxima do setor. Prevista inicialmente para o dia 1º de junho, a elevação da carga tributária foi prorrogada por 90 dias para evitar um aumento nos preços de cervejas e refrigerantes durante o período da Copa do Mundo. No anúncio do adiamento, o governo federal disse ainda que o reajuste aconteceria de forma escalonada, com a primeira parcela prevista para setembro.

Duas semanas após a data remarcada para o aumento, fontes afirmam que até o momento apenas projetos "em fase inicial" foram apresentados e que as discussões com o governo estão paradas. "Não há nenhuma definição sobre o assunto, ainda estamos aguardando e respeitando as prioridades do governo neste momento", declarou uma fonte do setor que participa das negociações. Apesar de não oficializado, o novo adiamento busca evitar pressões adicionais sobre os índices de inflação, evitando um desgaste político às vésperas das eleições presidenciais. Os cálculos iniciais da Receita Federal previam um repasse para os preços das bebidas ao consumidor de 2,25%, em média.

Além do planejamento para investimentos nos próximos anos, a pressa do setor para a definição do reajuste e da reformulação do modelo tributário justifica-se também pelo receio de que um novo governo altere as negociações.

Candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff acenou com a saída de Guido Mantega do Ministério da Fazenda em um eventual segundo mandato. Sua principal adversária, Marina Silva, barrou doações das companhias do setor de bebidas ao assumir a candidatura à presidência pelo PSB. "Dependendo de qual for a composição do novo governo, as discussões podem retroceder, o que reforça a pressa", disse uma fonte.

Representante das quatro maiores fabricantes de bebidas do País (Ambev, Brasil Kirin, Grupo Petrópolis e Heineken), a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) evita comentar o efeito eleitoral sobre a questão, mas admite o risco de que uma possível troca de governo afete as negociações. "Esse risco existe, mas independentemente do resultados das eleições, o atual modelo de tributação sobre o setor terá que ser simplificado", afirmou ao Broadcast o presidente da entidade, Paulo Petroni.

As companhias defendem, além da simplificação da tabela, que o aumento da arrecadação federal sobre o segmento de bebidas ocorra, principalmente, pelo crescimento da produção e não por um elevado reajuste das alíquotas. O argumento é que o repasse da alta tributária aos preços finais resultaria em queda do consumo e, consequentemente, da produção e dos investimentos, reduzindo a arrecadação.

A "previsibilidade" com a divulgação do novo modelo, contudo, segundo fontes, compensaria a menor expansão da produção. Caso ocorra ainda este ano, o reajuste deve impactar a produção do final do ano, justamente quando o setor espera crescimento em função do verão, período que concentra 40% de toda a fabricação das bebidas.

Mesmo sem uma definição sobre o reajuste, a Ambev, que concentra cerca de 70% do mercado de cerveja e 20% do mercado de refrigerantes e não alcoólicos no Brasil, já anunciou a redução nos investimentos previstos para as operações no País em 2014. Segundo relatório de administração da companhia, o orçamento no ano ficará abaixo dos R$ 2,8 bilhões previstos inicialmente. A fabricante, no entanto, não especificou qual o montante do corte. Diferentemente do que fez após o aumento de tributos em abril, a Ambev informou que, desta vez, repassará o reajuste aos preços de seus produtos.

Em 2013, tanto a produção de cerveja quanto a de refrigerantes no Brasil recuou na comparação com o ano anterior. De acordo com dados do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, a queda na fabricação de cerveja foi de 2%, enquanto a produção de refrigerantes caiu 3,7%. A aposta do setor de bebidas é de uma retomada do crescimento neste ano. Beneficiada por efeitos sazonais (elevadas temperaturas do verão carnaval tardio e Copa do Mundo), a produção de cerveja entre janeiro e agosto acumula alta de 8,7%. Já a fabricação de refrigerantes está estável (+0,2%) na comparação com igual período do ano passado. Em agosto, porém, o segmento de cerveja registrou a segunda queda mensal em 2014, de 2,7%, e a produção de refrigerantes caiu 9%.



Veículo: Diário de Pernambuco