Jurídico
28/06/2012 11:07 - Redes acusam fornecedores de contratar trabalho escravo
Representantes de cinco empresas varejistas acusadas de usar trabalho escravo em sua cadeia de produção responsabilizaram seus fornecedores pelas acusações de delitos trabalhistas. Representantes de Gregory, Lojas Pernambucanas, C&A, Marisa e Zara prestaram depoimento ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo da Câmara dos Deputados.
A maior parte dos presentes disse que as violações aos direitos de trabalhadores foram identificadas quando suas fornecedoras subcontratavam oficinas de confecção de roupas. Todas as empresas foram alvo de fiscalização do Ministério do Trabalho. Este identificou jornada excessiva - que chegava a 16 horas diárias em alguns casos - e trabalho sem carteira assinada.
Os representantes das marcas dizem que não podem ser responsabilizados, já que as irregularidades não foram praticadas pelas empresas, embora as subcontratadas façam parte da linha de produção das empresas.
O administrador da Zara, João Pedro Braga, declarou aos parlamentares ter reforçado as auditorias em seus fornecedores depois de o Ministério do Trabalho ter identificado, no ano passado, uma oficina de costura em que 16 pessoas (15 delas bolivianos) trabalhavam em condições análogas à escravidão, em São Paulo.
Braga disse que a Zara, pertencente ao grupo espanhol Inditex, determinou à empresa subcontratada uma "reparação" às vitimas das irregularidades.
Além disso, observou o executivo, a empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com fiscais do Trabalho em que se compromete a reparar os problemas identificados.
Assim como a Zara, a Lojas Marisa também assinou um TAC após acusação de empregar mão-de-obra de imigrantes de forma irregular. O diretor comercial da Marisa, Roberto Sampaio, disse que o monitoramento das empresas que forneciam as roupas não se mostrou "eficiente".
Após o flagrante de trabalho análogo à escravidão pelos fiscais do trabalho, segundo ele, houve uma mudança nas vistorias de fornecedores e das oficinas subcontratadas. Agora, segundo o representante da empresa, as visitas são feitas sem aviso prévio.
A diretora de marketing da Gregory, Andréa Duca, disse aos deputados que o fornecedor da empresa estava de acordo com a lei, mas que terceirizava "serviços irregulares". A executiva afirmou que a empresa é "vítima" das acusações de trabalho análogo à escravidão.
"Seria impossível fiscalizar todos os fornecedores. Não nos cabe simplesmente fiscalizar todas as oficinas, no país e no mundo, que nós temos porque a gente não conseguiria trabalhar como varejista, que é o nosso mercado", declarou a diretora da Gregory.
A Lojas Pernambucanas é alvo de cerca de 40 autos de infração por violações à lei trabalhista, mas também alega que as irregularidades foram identificadas nas fornecedoras de vestuário.
O diretor jurídico da empresa, Eduardo da Silva, afirmou à CPI que houve um "corte das subcontratadas" que exploravam a mão-de-obra.
Tanto Pernambucanas quanto Gregory não assinaram o TAC proposto pelos fiscais do Trabalho por julgarem que não cometeram o delito.
O diretor de Marketing da C&A, Elio França, afirmou que os problemas foram identificados em subcontratos feitos pelos fornecedores. França disse que um das violações identificadas foi o uso de mão-de-obra estrangeira de forma irregular. O representante da loja de departamentos afirmou que a empresa adotou as propostas do TAC de forma voluntária e fiscaliza periodicamente as empresas de quem compra roupas.
Veículo: Valor Econômico
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