Jurídico
11/08/2008 11:27 - Receita começa ofensiva contra grandes sonegadoras
A Receita Federal vai iniciar nesta semana uma ofensiva contra empresas que omitiram rendimentos nos últimos cinco anos. De acordo com o Fisco, a nova estratégia de fiscalização visa 6.032 empresas que deixaram de declarar rendimentos que somam R$ 33,9 bilhões. A expectativa inicial é que possam ser obtidos, em impostos atrasados, correções e multas, cerca de R$ 8 bilhões. Segundo o coordenador de fiscalização do órgão, Marcelo Fisch, há empresas de todos os tamanhos e setores econômicos neste grupo. O órgão chegou a este número de supostos sonegadores fazendo quatro cruzamentos de dados.
No primeiro, o Fisco analisou as informações de repasse das operadoras de cartões de crédito às empresas e detectou que 1.933 deixaram de informar recebimentos de R$ 2,927 bilhões. No segundo, a fórmula é a mesma, mas, em vez do repasse de cartões, a Receita analisou pagamentos feitos pelo próprio governo federal e descobriu que 641 empresas que venderam ao governo deixaram de declarar R$ 1,464 bilhão.
Os outros dois cruzamentos são realizados internamente na Receita. Toda empresa que presta serviço à outra precisa recolher 1,5% do faturamento na fonte. Com base nestes números, a fiscalização detectou que 1.116 contribuintes omitiram uma receita de R$ 1,432 bilhão, que foi declarada apenas pela empresa que pagou o imposto na fonte. No mais relevante cruzamento, a Receita cruzou informações da Declaração de Informações Econômicas e Fiscais de Pessoas Jurídicas (DIPJ), que relaciona todas as compras realizadas por empresas, e detectou que 2.342 empresas deixaram de declarar R$ 28,156 bilhões.
"Na próxima segunda- feira, nós começaremos essa fiscalização em 827 empresas, que deixaram de declarar R$ 4,7 bilhões, o que deve render à Receita R$ 1,1 bilhão em impostos e multas", disse Fisch, afirmando que neste primeiro lote 247 empresas fiscalizadas são de São Paulo, 159 do Rio e 53 de Minas Gerais. No novo formato de fiscalização adotado neste ano, a Receita Federal abre mão do efeito surpresa, divulgando antecipadamente qual será o foco de atuação do órgão. Segundo Fisch, o objetivo é fazer com que pessoas físicas e empresários se dêem conta que podem ser pegos, para forçá-los a resolver os problemas com a Receita antes da própria fiscalização.
Veículo: Valor Econômico
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