Pesquisadores da Firjan precisam de 102 ligações para obter dados sobre procedimentos para abrir empresa no Estado

Custo médio de abertura de empresa no Brasil é de R$ 2.038, maior entre Brics; na China, o mais barato, é de R$ 280

Levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mapeando a burocracia existente para a abertura de negócios no país mostra que São Paulo é o Estado onde é mais difícil obter as informações necessárias.

Os pesquisadores precisaram fazer 102 ligações para reunir todos os dados sobre custos, taxas e procedimentos. O local mais fácil foi a Paraíba, onde foram necessários 12 telefonemas.
Para Cristiano Prado, gerente de Infraestrutura e Novos Investimentos da Firjan, falta pessoal qualificado.

"Os órgãos são estruturados, as ligações são atendidas, mas as pessoas não sabem prestar as informações e transferem os interessados de um setor ao outro", disse.
A federação define o processo de abertura de negócios no país como uma "peregrinação entre órgãos, pouco transparente e muito custosa". O empreendedor disposto a abrir uma empresa precisa pagar de 12 a 16 taxas e obter 43 documentos.

O custo de abertura de uma empresa no Brasil também foi pesquisado. Em média, é de R$ 2.038, mas varia até 274% entre os Estados.

Apesar do excesso de burocracia, São Paulo é o sétimo local mais em conta no país para abrir uma empresa, com custo estimado em R$ 1.711. O Estado não cobra taxas de viabilidade de localização do empreendimento ou de pesquisa de viabilidade do nome da empresa.

Além da diferença de preço e da falta de pessoal preparado, em alguns casos os pesquisadores receberam celulares pessoais de funcionários ou tiveram de contatar a diretoria de um órgão para obter informações básicas.

SEM INTERNET

O visto do advogado sobre o contrato social da empresa e o alvará do Corpo de Bombeiros representam, juntos, mais de 60% dos custos de abertura de um negócio.

Segundo a pesquisa, as principais dificuldades encontradas pelos empresários são a falta de comunicação entre os órgãos, a escassez de serviços via internet, a falta de transparência de informações e a ausência de padronização de taxas.

Em comparações internacionais, a posição do Brasil é desfavorável em relação a outras economias emergentes.

O custo de abertura de uma empresa no país é o triplo da média de Rússia, Índia e China. Em relação à América do Sul, o custo do Brasil é o dobro do da Colômbia.
O gasto anual com abertura de empresas no Brasil chega a R$ 430 milhões. Na comparação com gastos registrados na média dos demais Brics, a ineficiência brasileira é estimada em R$ 264 milhões/ano.

Fechar empresa demora mais do que abrir

O processo de fechamento de uma empresa no Brasil é 12 vezes mais demorado do que a abertura de um empreendimento.

Se para abrir uma empresa são necessários apenas quatro meses, para fechar, o interessado vai gastar quatro anos.

É o que mostram dados de estudo da burocracia, feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e da pesquisa "Doing Business", do Bird (Banco Mundial).
Quando comparados com os de outros países, esses números mostram disparidade de tempo dos processos brasileiros.

Em média, formar uma pessoa jurídica nos 32 países -desenvolvidos e em desenvolvimento- da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) demora apenas 14 dias, e, fechar, 1,84 ano.

Veículo: Folha de S.Paulo