Uma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem negociar acordos trabalhistas na fase de conciliação.

O objetivo da pesquisa, iniciada em 2013, foi investigar a postura e o comportamento das partes envolvidas em processos judiciais trabalhistas por meio de metodologias e conceitos da psicologia comportamental.

O estudo analisou 251 ações que chegaram ao Judiciário antes da reforma trabalhista de 2017 e 145 ações que foram submetidas à Justiça após a nova lei — todas elas em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediado em Brasília.

Em 42% dos casos que tiveram sugestão de acordo pelas duas partes, mas seguiram para sentença, foi constatado que a empresa pagaria menos se aceitasse a proposta do autor. Considerando os valores pagos por ano aos trabalhadores na Justiça, o prejuízo pode chegar a R$ 2 bilhões.

Por outro lado, em apenas 21% dos casos o autor recebe um valor superior ao final do processo caso rejeite o acordo proposto pela empresa.

A pesquisa chega à conclusão de que a reforma contribuiu para a solução consensual dos processos. Isso porque a lei passou a exigir que as ações trabalhistas indicassem com precisão o valor da causa. Assim, as propostas de conciliação dos trabalhadores passaram a ser mais adequadas à realidade de cada caso.

De acordo com Neiva, o Judiciário deve ajudar as partes a prever o que pode ocorrer no futuro do processo, caso não se chegue a um acordo: "Essa compreensão pode ajudar na qualidade das propostas de acordo. É preciso que as empresas entendam que estão perdendo boas oportunidades de resolver processos com custo menor".

Para o juiz, os modelos teóricos da Psicologia permitem a compreensão do comportamento das partes nessas negociações, o que pode ajudar a chegar ao consenso. "Os achados e as constatações da pesquisa podem contribuir com a melhoria das negociações, o que tende a levar a mais acordos, os quais proporcionam soluções mais céleres dos processos judiciais e reduzem a carga de trabalho do Judiciário".

O tema foi apresentado pelo magistrado em sua tese no programa de doutorado do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, com orientação do professor Jorge Oliveira Castro.

Fonte: Revista Consultor Jurídico – 14/06/2022