O número de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu 2% em 2016 e 11% em 2017. Um dos fatores decisivos para essa redução do acervo foi o trabalho desenvolvido por uma força-tarefa de servidores que atuou em 13 gabinetes de ministros e produziu 24.058 minutas de decisões em apenas 16 meses de trabalho.

O deslocamento de servidores da presidência para atuar em outros gabinetes foi uma das iniciativas da gestão da presidente, ministra Laurita Vaz, e do vice, ministro Humberto Martins, para diminuir o estoque de processos, que vinha crescendo ao longo da década.

Com o início dos trabalhos da força-tarefa, o STJ fechou o ano de 2016 com 371.662 processos em tramitação, frente aos 373.534 do fim de 2015, registrando uma redução de 2%. Em 2017, o número baixou para 332.330 (menos 11%). No último balanço, em junho de 2018, havia 293.476 feitos em tramitação, confirmando-se a tendência de queda.

Para o secretário-geral da presidência, Marcos Brayner, a força-tarefa atuou como uma espécie de “34º gabinete” (o tribunal tem 33 ministros).

“A receptividade do trabalho nos gabinetes foi excelente e o desempenho, impressionante. Conseguimos no último ano reduzir o acervo em 11% e dar fôlego aos ministros atendidos. A produtividade foi acima da média, e quem colhe esse trabalho é o jurisdicionado”, disse.

Brayner destacou que a administração da ministra Laurita Vaz adotou várias medidas para diminuir o volume de processos. Entre elas, a direção do tribunal se empenhou em gestões pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um filtro de admissibilidade para os recursos especiais – cuja tramitação no Congresso foi paralisada pela intervenção federal no Rio de Janeiro – e implementou ações de modernização das rotinas de trabalho, providência essencial em um cenário de restrições orçamentárias.

Padrão de eficiência

Para os ministros que receberam a equipe da força-tarefa, a iniciativa foi uma demonstração de foco na eficiência.

“Tive a honra e a alegria de ser o primeiro integrante da Terceira Seção a contar com o auxílio da força-tarefa e posso dizer que a iniciativa apresentou, em meu gabinete, excelentes resultados quantitativos e qualitativos, e aponta para um Superior Tribunal de Justiça mais eficiente”, afirmou o ministro Ribeiro Dantas.

Segundo a ministra Regina Helena Costa, a atuação foi uma contribuição inestimável da presidência para assegurar ao jurisdicionado a razoável duração do processo e a celeridade em sua tramitação. A visão foi compartilhada pelo ministro Gurgel de Faria, ao destacar que mesmo com o empenho de todo o gabinete, dar vazão ao acervo é tarefa sempre difícil.

No mesmo sentido, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que a atuação da força-tarefa levou a uma sensível melhora na prestação jurisdicional. Para o ministro Rogerio Schietti Cruz, a ação da presidência foi organizada de modo racional e metódico, contribuindo para o cumprimento das metas constitucionais do STJ.

O esforço serviu, na visão do ministro Sérgio Kukina, para cumprir metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “A vinda dessa diferenciada força de trabalho também se prestou a estimular os esforços da equipe permanente do gabinete, propiciando o cumprimento de diversas metas do CNJ, como a de dar preferência à solução dos processos mais antigos e coletivos e julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos”.

A ministra Isabel Gallotti e o ministro Antonio Saldanha Palheiro destacaram a capacidade técnica dos servidores que integraram a força-tarefa. De acordo com a ministra Gallotti, a troca de experiências entre equipes continuará a render frutos com as inovações propostas.

Para o ministro Raul Araújo e a ministra Assusete Magalhães, a iniciativa beneficiou todos os envolvidos no processo, revelando o comprometimento da administração da corte com a eficiência do trabalho.

Na visão do ministro Marco Buzzi, foi uma iniciativa positiva em todos os sentidos. “A avaliação que faço é altamente positiva, seja no aspecto quantitativo, constituindo importante reforço na produtividade, seja no que tange à qualidade do trabalho realizado. Em suma, trata-se de iniciativa elogiável, que bem representa o esforço do STJ em vencer o enorme volume de demandas que lhe são diariamente submetidas”.

Estratégias

Os servidores da presidência foram divididos em grupos de acordo com as áreas de especialização das seções do tribunal: direito público, civil e penal. Cada grupo atuou por três meses nos gabinetes que solicitaram o auxílio da equipe para reduzir o acervo e otimizar a produção.

Para o coordenador da força-tarefa na Primeira Seção, Luiz Fernandes, a chave para o sucesso foi o planejamento e a estratégia utilizada. Dessa forma, segundo ele, os gabinetes puderam se concentrar nos processos complexos, já que a força-tarefa fez trabalho de triagem para encontrar os processos de mais fácil resolução, como aqueles para os quais já havia jurisprudência consolidada, por exemplo.

O chefe da força-tarefa na Segunda Seção, André Salge, destacou o fato de que todo o trabalho foi feito com servidores próprios, a partir de uma estrutura já existente na presidência – ou seja, sem custos adicionais para o tribunal e com avaliação positiva de todos os gabinetes.

Segundo Bruno de Almeida, chefe da força-tarefa na Terceira Seção, o importante na atividade desenvolvida foi reduzir o acervo com qualidade: “É fundamental dizer para o jurisdicionado por que o recurso foi ou não foi aceito, e não simplesmente produzir a decisão de qualquer forma.”

Fonte: STJ – 12/08/2018.