Depois de um boom nas semanas que antecederam a entrada em vigor da reforma trabalhista, o número de ações caiu vertiginosamente nas semanas seguintes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP).

A Lei 13.647/2017 passou a valer em 11 de novembro do ano passado. Com uma média semanal de 5,5 mil processos ajuizados na primeira instância, o aumento no número de ações já era sentido na 15ª Região desde o final de outubro de 2017. Porém, na última semana antes de a reforma entrar em vigor o salto foi maior, de cerca de 400% (27,4 mil ações).

Depois do dia 11 de novembro, a queda foi significativa. Na primeira semana pós-reforma trabalhista, o número de ações ajuizadas em primeira instância foi de 2,5 mil processos. No total daquele mês, a primeira instância do TRT-15 recebeu 38,9 mil ações, e em dezembro, 13,7 mil.

A queda na entrada de novas reclamações no período alcançou todas as regiões do país e reduziu a quantidade de processos em 50% na maioria dos TRTs. Advogados consultados pela ConJur consideram que o cenário sinaliza represamento: espera até que os tribunais definam suas jurisprudências para voltarem a processar.

Em 2018, os números praticamente voltaram ao normal no TRT-15. No primeiro quadrimestre, a primeira instância recebeu cerca de 70 mil ações, o que representa uma média de 17 mil ações por mês. Já em segundo grau, foram pouco mais de 50 mil ações, o que representa 31% a mais do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando foram ajuizados 38,6 mil processos.

Congresso trabalhista

A aplicação da reforma trabalhista, que ainda gera muitas dúvidas, será um dos temas centrais do 18ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15.

O evento acontece nesta quinta-feira (7/6) e sexta-feira (6/6), em Paulínia (SP). Além da reforma, o evento abordará também os 30 anos da Constituição Federal. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, participará da abertura do evento. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico – 07/06/2018.