Levantamento do Ibre/FGV mostra que gasto com benefícios previdenciários como proporção do PIB triplicou nesse período

RIO- As despesas com a Previdência foram a força motriz do crescimento da despesa primária brasileira nas três últimas décadas, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) realizado com exclusividade a pedido do Estadão/Broadcast.

Sem os benefícios previdenciários, a despesa primária estaria atualmente em 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) potencial, mesmo nível de 1987, antes da Constituição Federal de 1988, quando estava em 10,4%. Se contabilizada a despesa primária como um todo, incluindo os gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a proporção em relação ao PIB potencial saltou de 12,9% em 1987 para 18,1% em 2016. Esse foi o último ano com dados compilados. O PIB potencial é a capacidade máxima de crescimento da atividade econômica sem gerar desequilíbrio.

Os cálculos são do pesquisador da área de Economia Aplicada do Ibre/FGV Manoel Pires. Ele é coordenador do Observatório de Política Fiscal, portal que será lançado nesta quarta-feira, 25, pelo Ibre/FGV com estatísticas públicas, séries históricas e análises de temas relacionados a finanças públicas.

“Como passamos por uma recessão nos últimos dois anos, é mais justo olhar os números em relação ao PIB potencial, porque, à medida que o PIB volte a crescer, essa razão tende a cair um pouco. Não faz muita diferença olhar numa janela de décadas, mas num ponto especificamente pode prejudicar um pouco a comparação”, justificou Pires. No período de 30 anos, a despesa como proporção do PIB potencial cresceu 5,2 pontos porcentuais. Retirado o gasto com previdência, a elevação foi de apenas 0,2 ponto porcentual.

“A Previdência é a força motriz desse aumento do gasto. Controlar o gasto passa por controlar a Previdência”, defendeu o pesquisador do Ibre/FGV. “Passamos por um ajuste fiscal profundo ali no final dos anos 80 e início dos anos 90, de certa forma isso dá um mapa de como esse reequilíbrio fiscal pode ser feito. Na série, você tem um corte expressivo de subsídios. Isso está acontecendo agora. Você tem um controle de pessoal, o gasto com pessoal cai temporariamente, também ajuda, é um caminho que se está tentando seguir”, explicou.

Sem controle. Apesar da postergação da reforma da Previdência, Pires está otimista de que a medida seja aprovada em 2019. “Se o governo não conseguir aprovar a reforma da Previdência, muito provavelmente ele não vai conseguir ter o controle do orçamento. Porque o gasto com a Previdência vai assumir a maior parte da despesa, e o governo vai começar a canibalizar uma série de gastos públicos para conseguir manter a Previdência funcionando. Então acho que isso é uma conveniência e uma oportunidade política importante em função desse contexto. Estou bastante otimista de que a gente consiga aprovar uma boa reforma da Previdência no ano que vem”, disse.

Os dados públicos sobre as despesas primárias começaram a ser publicados de forma consolidada pelo Tesouro Nacional em 1997. Para construir a série histórica com início em 1986, uma década antes, o portal Observatório de Política Fiscal compilou informações de fontes como Ministério da Previdência Social, fragmentos de relatórios antigos do Tesouro Nacional e Banco Central.

Daniela Amorim

Fonte: Estadão – 25/04/2018.