Jurídico
12/07/2017 15:37 - ABRAS comemora a aprovação da reforma trabalhista
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) comemora a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado Federal, que aconteceu na noite de ontem (11/7). "É uma grande vitória para o setor de comércio e serviços. Nós, da ABRAS, por meio da UNECS* e da Frente CSE*, lutamos muito por essa conquista, que trará grandes benefícios aos empresários e trabalhadores do País", destaca o presidente da entidade nacional de supermercados, João Sanzovo Neto.

Para Sanzovo, a modernização trabalhista era uma necessidade urgente do Brasil. "A legislação vigente não corresponde mais com a nossa realidade, e aprimorar regras e direitos irá impulsionar a economia do País. Somente a regulamentação do trabalho intermitente tem o potencial para criar cerca de 3 milhões de empregos, 500 mil só no setor de supermercados", ressalta.
De acordo com o presidente, a aprovação traz novo ânimo para o setor. "Os empresários brasileiros sabem o quanto é difícil empreender e gerar novos postos de trabalho sob as exigências das leis atuais, agora, teremos mais segurança jurídica e melhores condições de expansão. Agradecemos o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), presidente da Frente CSE, que se dedicou muito na defesa das demandas da UNECS no Congresso Nacional e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) por nos dar atenção, e pela excelente condução dessa importante conquista no Senado."
As novas regras ainda dependem da sanção do presidente da República, Michel Temer, para virar lei, o que acontecerá em cerimônia marcada para amanhã, 13 de julho. Da ABRAS, irão participar os vice-presidentes Mário Habka e Paulo Pompilio, e o diretor de Relações Institucionais, Alexandre Seabra. A legislação entrará em vigor em 120 dias após sanção presidencial.
UNECS e Frente CSE
Para somar forças no âmbito federal, foi criada em 2014 a União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (UNECS)* pelas sete maiores instituições do setor: Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Desde seu surgimento, a UNECS desenvolveu uma pauta com importantes demandas para simplificar e desenvolver o setor de comércio e serviços no País, que incluía a reforma trabalhista, trabalho intermitente, a lei da terceirização, a lei da gorjeta, a diferenciação de preços em função dos meios de pagamento (todos esses já aprovados), entre muitos outros.
Para levar as demandas da UNECS ao Congresso Nacional, foi lançada em abril de 2015, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Serviço e Empreendedorismo (Frente CSE)*, de iniciativa dos deputados Manoel Junior (PMDB/PB) e Rogério Marinho (PSDB/RN), atual presidente da Frente, que perceberam que, mesmo com os números que o setor de comércio e serviços registrava, seria necessário um esforço contínuo para apresentar ao Congresso suas necessidades. Essa iniciativa ganhou apoio da Câmara dos Deputados, a começar pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que abriu mão da criação de uma Frente exclusiva do setor de serviços para apoiar a Frente CSE.
“A ABRAS por meio da UNECS e da Frente CSE, tem atuado com afinco na defesa de demandas que possam contribuir para impulsionar o crescimento do setor supermercadista e gerar mais emprego e renda no País. A aprovação da reforma trabalhista é mais uma conquista e fruto de muito trabalho. Por isso, precisamos do apoio de todos nossos associados para continuarmos nossa luta. Temos ainda muitas demandas pela frente e, com a força de todos, podemos trazer ainda mais conquistas para o nosso setor”, ressalta Sanzovo.
Redação Portal ABRAS
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