Em palestra na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, Ronaldo Nogueira lembrou que o Brasil tem novos desafios e que a mudança na CLT vai gerar empregos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Brasil precisa se unir e ter coragem de aprovar as medidas necessárias – entre elas, a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – para voltar a crescer e gerar empregos. Durante palestra na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), em Caxias do Sul (RS), ele lembrou que o Brasil vive uma nova realidade, com quase 14 milhões de brasileiros em busca de emprego e outros 60 milhões de pessoas sem uma atividade econômica. “Os desafios hoje são outros. Precisamos ter a coragem de promover a modernização de que o País precisa para voltar a crescer e a gerar empregos”, afirmou.

Ronaldo Nogueira salientou que a proposta de modernização trabalhista em tramitação no Congresso está ancorada nos eixos da consolidação dos direitos de quem contrata e de quem é contratado, segurança jurídica – dando força de lei aos acordos coletivos – e geração de empregos. Ele contou que jamais recebeu qualquer pedido para revogar direitos dos trabalhadores, durante as visitas que fez às federações empresariais, mas apenas para garantir segurança jurídica para os empregadores. “Nenhum direito dos trabalhadores será retirado”, garantiu.

Andar juntos - Além disso, as mudanças na CLT estimularão a geração de empregos. “Todos os brasileiros deveriam se unir neste momento para combater as causas que geram o desemprego. Trabalhadores contratados e trabalhadores empreendedores têm que andar juntos”, defendeu Ronaldo Nogueira.

Ele destacou a importância da validação dos acordos coletivos, explicando aos participantes que, ao dar força de lei aos acordos e negociações coletivas entre empresas e sindicatos, o trabalhador poderá escolher a forma mais vantajosa para usufruir seus direitos em questões como jornada de trabalho, horas "in itinere", férias e intervalos entre jornadas.

De acordo com o ministro, a legislação trabalhista não pode permitir interpretações subjetivas, gerando insegurança jurídica. “O que está escrito e assinado entre as partes têm que ter validade”, afirmou. 
Capital intelectual - O ministro pediu que os empresários segurem o capital intelectual de suas empresas, sem demitir, para garantir a empregabilidade do País. Ele prevê para esta semana a votação da proposta de modernização trabalhista no Senado.

Na abertura do evento, o presidente da CIC, Nelson Sbabo, disse que é preciso adaptar a legislação trabalhista aos novos tempos, para garantir segurança jurídica ao que foi acordado entre as partes e, com isso, ampliar a oferta de empregos no País. Segundo ele, a modernização da legislação trabalhista não significará perdas de direitos, mas permitirá segurança e transparência.

Fonte: MTPS (29.05.2017)