A meta, hoje, é terminar o ano com uma arrecadação semelhante à registrada em 2015

O fisco brasileiro vem agindo de forma implacável com operações que visam apurar a sonegação fiscal. Hoje, a Receita Federal possui um cronograma de fiscalizações que tem a meta de arrecadar R$ 125 bilhões em 2016 - para fechar o calendário com valor arrecadado igual ao apurado em 2015. Em anúncio recente, o governo afirmou ter resgatado cerca de R$ 73,2 bi em autuações no período de janeiro a agosto desse ano. Se fizermos uma conta fácil, faltam cerca de R$ 51,8 bi para atingir a meta total, exigindo preparação e cuidado dos contribuintes que não quiserem pagar essa conta.

Ao longo deste ano as autuações de maior volume ocorreram na indústria, representando 41% do montante total dos créditos apurados, seguido pelo setor de serviços com 11% e as instituições financeiras com 10%. As pessoas físicas foram as menos impactadas, com 1,75% do total dos créditos lançados em 2016, até o momento.

Mesmo empresas e indústrias tendo altos investimentos em seus setores fiscais e contábeis, são eles os que mais sofrem com o pagamento de impostos. Para evitar esse tipo de situação, a solução mais fácil é buscar ferramentas internas e externas que melhorem a qualidade das informações apuradas, aumentando o controle e segurança dos arquivos entregues ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Como estamos na era dos arquivos digitais, uma declaração entregue por meio do SPED pode não representar qualquer demanda extra para o fisco. No entanto, se considerarmos as diversas declarações entregues pelo sistema, junto ao cruzamento de dados que é executado, cria-se um ponto de atenção muito grande. Não entendeu?

Fica claro para os especialistas, que os contribuintes que utilizam o SPED e meios eletrônicos para demonstrar o pagamento de impostos e contribuições, estão cada vez mais expostos à fiscalização eletrônica com cruzamentos de informações, que por muitas vezes verificam os mesmos impostos em diversas obrigações fiscais, a exemplo do valor do PIS/Cofins a recolher, lançado via Escrituração Fiscal Digital (EFD) das Contribuições que deve ser o mesmo na DCTF, ECF e ECD. Caso esses valores não estejam sempre iguais, nascem os primeiros sinais de irregularidade, o que possibilita uma fiscalização da Receita Federal mais assertiva e direcionada.

Edino Garcia

Especialista Tributário da Synchro

Fonte: DCI (21.11.2016)