Papel da Anbima e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem sido questionado

Em meio ao crescente número de pedidos de indenizações contra Gestores, Administradores e Custodiantes de Fundos de Investimentos, o papel da Anbima e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem sido questionado pelos Investidores. Eles querem que ambos façam uma fiscalização mais adequada para impedir que fraudes ou negligência sejam causa das perdas dos fundos.

A Anbima é uma Associação do setor que reúne esses prestadores de serviços e também faz a autorregulação do mercado de fundos. Ter o selo Anbima é um reconhecimento da credibilidade de um fundo e de seus prestadores de serviços. “Quando aplicamos no Silverado, os Custodiantes e Administradores tinham selo Anbima. Pressupomos que estávamos seguros”, diz um gestor de recursos que investiu no Fundo de Crédito, que é hoje acusado de fraude. “Somos investidores qualificados e sabemos o risco de perder com as oscilações de mercado, mas não temos como nos prevenir de fraudes.”

O Superintendente de Supervisão da Anbima, Guilherme Benederet, diz que a Associação está cumprindo o seu papel e que muitos processos abertos internamente evitaram perdas em outros fundos de investimento. A fiscalização da Anbima acompanha notícias de jornais e também tem um sistema próprio de acompanhamento das carteiras para tentar apurar irregularidades. Cada vez que um caso é aberto, funciona como um processo administrativo em que gestores, administradores e custodiantes podem se defender. Na maior parte dos casos, se chega a um acordo em que a instituição se compromete a corrigir seus procedimentos e a pagar uma contribuição para a Associação, que pode chegar a R$ 3,5 milhões. A Anbima, no entanto, não forneceu um número consolidado de casos julgados.

Já a CVM diz que realiza análise e apuração de fatos a partir de denúncias, reclamações, representações ou solicitações do público. “Neste aspecto, 100% dos casos que chegam à Autarquia são apreciados e apurados pelas áreas competentes”, diz a CVM, em nota. “Além disso, informações sobre Fundos de Investimento são públicas, favorecendo que todo Cidadão exerça sua própria supervisão e recorra à CVM sempre que entender necessário ou útil.” 

Josette Goulart

Fonte: Estadão (04.10.2016)