O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou hoje (21) projeto de integração de seu Sistema de Automação da Justiça (SAJ) com o e-STF, sistema informatizado do Supremo Tribunal Federal. Com isso, a remessa e a devolução dos processos entre as duas Cortes passam a ser instantâneas. Até então, o TJSP precisava cadastrar manualmente dados e documentos dos feitos no sistema do Tribunal Superior. 

Para marcar o lançamento, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, visitou o prédio onde funcionam os cartórios da Seção de Direito Público, primeira a receber a integração. Técnicos explicaram o funcionamento do sistema e o próprio presidente encaminhou um dos primeiros recursos ao STF: um Agravo de Instrumento em Recurso Especial interposto por uma empresa contra a Fazenda do Estado. 

“O envio de processos ao STF era um trabalho que mobilizava muita mão de obra. Ganhamos agilidade com a integração. Além disso, funcionários que realizavam um trabalho mecânico de cadastramento dos processos poderão se dedicar a outras atividades importantes no cartório”, destacou o presidente. Ele também agradeceu o empenho de todos os servidores e magistrados. 

A integração dos sistemas foi possível graças à adoção do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que estabelece padrões para intercâmbio das informações de processos judiciais entre os diversos órgãos da administração pública. “Com a adoção do modelo, é como se passássemos a falar a mesma língua. Basta um clique para encaminhar o processo”, afirmou a secretária de Tecnologia da Informação do TJSP, Rosely Padilha de Sousa Castilho. “A STI continuará trabalhando para deixar o SAJ cada dia melhor e, dessa forma, facilitar o dia a dia do servidor”, completou. 

As integrações do Tribunal paulista com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) também estão previstas, além de outros órgãos públicos, todas a partir do Modelo Nacional de Interoperabilidade. 

Ao término do lançamento, o presidente percorreu todos os cartórios da Seção de Direito Público, que estão instalados no prédio da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na Capital paulista. Também compareceram ao evento os juízes assessores da Presidência do TJSP Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil), Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, Aléssio Martins Gonçalves e Tom Alexandre Brandão; os juízes assessores da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP Deborah Ciocci e Daniel Serpentino; a secretária da Judiciária do TJSP, Elaine Ruy; magistrados e servidores.

Fonte: TJSP / Clipping Eletrônico AASP (22.09.2016)