Jurídico
14/02/2014 09:02 - Alimentação saudável é destaque na pauta de projetos da Câmara
São mais de 30 projetos que criam políticas públicas de combate à obesidade e restrições a alimentos com alto de teor de açúcar e calorias, entre outros.
A alimentação saudável é uma preocupação constante da atuação dos deputados. Na Câmara, tramitam mais de 30 proposições que tratam de temas como a criação de políticas públicas voltadas à saúde alimentar, programas educativos de prevenção à obesidade e restrições à fabricação, comercialização ou propaganda de alimentos e bebidas com alto teor calórico ou adição de açúcar.
Autor do projeto de lei (PL 6522/09) que cria o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil, o deputado João Dado (SDD-SP) observa que uma criança obesa tem grande chance de se tornar um adulto obeso. A ideia do projeto, segundo ele, é obrigar o governo a adotar o programa nas escolas.
"Um programa nacional faria com que as crianças, desde a escola, desde a tenra idade, pudessem se convencer de que é muito melhor comer alimentos menos calóricos, fazer exercícios de forma programada, diária e habitual e com isso ter mais saúde", diz João Dado.
O projeto que trata da prevenção à obesidade infantil tramita apensado a outras 11 propostas e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Depois, segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
Guia alimentar
Promover a alimentação saudável também é uma política prioritária do Ministério da Saúde, que está elaborando a edição 2014 do Guia Alimentar da População Brasileira, publicação que orienta os brasileiros sobre os cuidados para manter uma dieta balanceada, benéfica à saúde.
A população poderá contribuir com a versão final novo guia, que permanece em consulta pública até 7 de maio, na página do Ministério na internet.
O documento disponível no site recomenda o consumo de alimentos frescos, de procedência conhecida e a utilização, como base da dieta, de alimentos in natura. Optar por refeições caseiras e evitar redes de fast food são dicas que também constam do manual.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o excesso de peso atinge hoje 51% da população, sendo que 17% são considerados obesos. A obesidade é um forte fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas.
Pessoas obesas têm mais chance de sofrer infarto, AVC, trombose, embolia e arteriosclerose, além de problemas ortopédicos, apneia do sono e alguns tipos de câncer. Crianças e adolescentes não escapam. Uma em cada três crianças e um em cada cinco adolescentes estão acima do peso.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Dourivan Lima
Fonte: Agência Câmara Notícias (13.02.2014)
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