Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

14/02/2014 09:02 - Alimentação saudável é destaque na pauta de projetos da Câmara

São mais de 30 projetos que criam políticas públicas de combate à obesidade e restrições a alimentos com alto de teor de açúcar e calorias, entre outros.

 

A alimentação saudável é uma preocupação constante da atuação dos deputados. Na Câmara, tramitam mais de 30 proposições que tratam de temas como a criação de políticas públicas voltadas à saúde alimentar, programas educativos de prevenção à obesidade e restrições à fabricação, comercialização ou propaganda de alimentos e bebidas com alto teor calórico ou adição de açúcar.


Autor do projeto de lei (PL 6522/09) que cria o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil, o deputado João Dado (SDD-SP) observa que uma criança obesa tem grande chance de se tornar um adulto obeso. A ideia do projeto, segundo ele, é obrigar o governo a adotar o programa nas escolas.


"Um programa nacional faria com que as crianças, desde a escola, desde a tenra idade, pudessem se convencer de que é muito melhor comer alimentos menos calóricos, fazer exercícios de forma programada, diária e habitual e com isso ter mais saúde", diz João Dado.


O projeto que trata da prevenção à obesidade infantil tramita apensado a outras 11 propostas e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Depois, segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

 

Guia alimentar


Promover a alimentação saudável também é uma política prioritária do Ministério da Saúde, que está elaborando a edição 2014 do Guia Alimentar da População Brasileira, publicação que orienta os brasileiros sobre os cuidados para manter uma dieta balanceada, benéfica à saúde.


A população poderá contribuir com a versão final novo guia, que permanece em consulta pública até 7 de maio, na página do Ministério na internet.


O documento disponível no site recomenda o consumo de alimentos frescos, de procedência conhecida e a utilização, como base da dieta, de alimentos in natura. Optar por refeições caseiras e evitar redes de fast food são dicas que também constam do manual.


Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o excesso de peso atinge hoje 51% da população, sendo que 17% são considerados obesos. A obesidade é um forte fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas.
Pessoas obesas têm mais chance de sofrer infarto, AVC, trombose, embolia e arteriosclerose, além de problemas ortopédicos, apneia do sono e alguns tipos de câncer. Crianças e adolescentes não escapam. Uma em cada três crianças e um em cada cinco adolescentes estão acima do peso.

 

Íntegra da proposta:


PL-6522/2009


Reportagem - Idhelene Macedo


Edição - Dourivan Lima

 

 

Fonte: Agência Câmara Notícias (13.02.2014)

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista
07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP
07/04/2026 13:41 - Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
07/04/2026 13:40 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
07/04/2026 13:40 - Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF
07/04/2026 13:37 - Ouvidoria: Fala.BR passa a usar IA para agilizar atendimento
07/04/2026 13:36 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível no próximo final de semana
06/04/2026 13:22 - Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais
06/04/2026 13:22 - Receita Federal – Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
06/04/2026 13:21 - CNJ reforça direito à sustentação oral e barra restrições em julgamentos virtuais
06/04/2026 13:20 - eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
06/04/2026 13:17 - Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência
02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ

Veja mais >>>