O ano passado atingiu recorde de recalls desde 2003, o início da série histórica do Ministério da Justiça, com 109 recolhimentos de produtos defeituosos. Os dados estão no levantamento "Boletim e Segurança do Consumidor" realizado pelo Ministério da Justiça (MJ) e divulgado ontem.

Isso se deve, de acordo com o ministério, à "maior institucionalização do procedimento, ao incremento da articulação entre os órgãos envolvidos, ao maior monitoramento do mercado nacional e internacional e à mudança de postura das empresas, dentre outras razões".

Mas o número ainda é considerado insuficiente pela secretária nacional do consumidor, Juliana Pereira. "Comparado a outros países, temos um número baixo de recalls. Então me preocupa mais aquele produto que não está tendo recall", disse ela. "No Estados Unidos, por exemplo, em 2013, foram 309 recalls, e esse número não inclui veículos", acrescentou. E os carros foram os principais itens que necessitaram de recall em 2013 no Brasil. Dos 109 itens recolhidos no ano passado, 58 foram veículos para passageiros, ou 53,2% do total.

Em um distante segundo lugar estão motocicletas. Foram nove chamamentos em 2013, ou 8,25% do total. Além disso, em 2013, foram seis recalls de bicicletas e outros seis de cadeiras plásticas. Abaixo disso estão bebidas, brinquedos, peças e componentes mecânicos e cadeiras infantis, todas com quatro operações cada.
Completando a lista estão caminhões, medicamentos e produtos e equipamentos para saúde, com três recalls cada, peças e componentes elétricos, com dois recolhimentos, e umidificadores de ar, lavadoras e cosméticos, com uma convocação cada.

Um balanço de 2003 a 2013 mostra que o ano passado não foi uma exceção. Nesses dez anos, foram realizados 627 recalls, dos quais 61,56% de veículos automotores, categoria que engloba carros, caminhões e ônibus. Desse total, 93,52%, ou 361, foram carros. Em seguida, desde 2003, vêm os recalls de motos (14,35%), produtos infantis e brinquedos (4,46%) e itens de saúde (5,74% do total).

Mas para Juliana, "não precisamos de nova legislação, a legislação brasileira já é dura. O que nós precisamos é de mais fiscalização e punição". De novo ela usa o Estados Unidos como exemplo. "Quando ficar provada a morte por causa de defeito do produto, a vida tem que custar o quê? R$ 50 mil como é no Brasil? Ou R$ 10 milhões como é no EUA?" questiona.

Além disso, o Ministério da Justiça espera aumentar sua rede de vigilância com o Sistema de Informação de Acidentes de Consumo (Siac), a ser lançado este mês. Nele, os profissionais de saúde poderão lançar informações "sobre acidentes graves ou fatais decorrentes do uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo", disse a secretária.

Por Lucas Marchesini | De Brasília

Fonte: Valor Econômico (16.01.2014)