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12/12/2013 10:01 - Tribunais definem período de recesso no fim do ano

Em dezembro, os tribunais de todo o país defindem qual será o período de recesso durante as festas de fim de ano. Nos Superiores, o intervalo será de 20/12 a 6/1, com exceção do TSE, cujo período ainda não foi definido.

Confira abaixo qual quando será o recesso nas Cortes Superiores. Lembrando que se você tem algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Recesso nos Superiores

UF	Período
STF	20/12 a 6/1
STJ	20/12 a 6/1
TST	20/12 a 6/1
TSE	-
STM	20/12 a 6/1
*Fonte: Migalhas*

No âmbito da JF, a suspensão dos prazos também ocorrerá entre 20/12 e 6/1. Veja abaixo como será o funcionamento dos TRFs.

Recesso nos TRFs

TRF	Período
1ª região	20/12 a 6/1
2ª região	20/12 a 6/1
3ª região	20/12 a 6/1
4ª região	20/12 a 6/1
5ª região	20/12 a 6/1
*Fonte: Migalhas*

Neste ano, a maioria dos TJs estabeleceu que o recesso ocorrerá no período de 20/12 a 6/1. Em alguns tribunais estaduais ainda não há norma que regulamente o recesso, mas já existe previsão de que o expediente ficará suspenso neste mesmo período. Confira abaixo qual será o período de recesso nos TJs do país.

Recesso nos TJs

UF	Período
AC	20/12 a 31/12
AL	20/12 a 1/1
AM	20/12 a 6/1
AP	20/12 a 6/1
BA	20/12 a 6/1
CE	20/12 a 6/1
DF	20/12 a 6/1
ES	Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 21/1
GO	20/12 a 6/1
MA	20/12 a 20/1
MG	20/12 a 6/1
MS	20/12 a 6/1
MT	Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1
PA	20/12 a 6/1
PB	20/12 a 20/1
PE	23/12 a 2/1
PI	20/12 a 6/1
PR	Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1
RJ	20/12 a 6/1
RN	20/12 a 6/1
RO	20/12 a 6/1
RR	-
RS	20/12 a 20/1
SC	Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 19/1
SE	20/12 a 6/1
SP	20/12 a 6/1
TO	20/12 a 6/1
*Fonte: Migalhas*

Alguns tribunais, como o MT e RS, concederam a suspensão de prazos processuais de 20/12 a 20/1, garantindo, assim, as férias dos causídicos. Na JT, a maioria dos TRTs adotou o período de recesso entre 20/12 e 6/1. Confira como será o intervalo nestes tribunais.

Recesso nos TRTs

TRT	Período
1ª região	Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 16/12 a 10/1
2ª região	20/12 a 6/1
3ª região	Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 19/1
4ª região	20/12 a 6/1
5ª região	20/12 a 6/1
6ª região	20/12 a 6/1
7ª região	20/12 a 6/1
8ª região	20/12 a 6/1
9ª região	20/12 a 6/1
10ª região	20/12 a 17/1
11ª região	20/12 a 6/1
12ª região	20/12 a 6/1
13ª região	20/12 a 6/1
14ª região	20/12 a 6/1
15ª região	20/12 a 6/1
16ª região	20/12 a 6/1
17ª região	20/12 a 19/1
18ª região	20/12 a 6/1
19ª região	20/12 a 6/1
20ª região	20/12 a 6/1
21ª região	20/12 a 6/1
22ª região	20/12 a 6/1
23ª região	20/12 a 6/1
24ª região	20/12 a 6/1
*Fonte: Migalhas*

Fonte: Migalhas (11.12.2013)

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