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12/12/2013 10:01 - Tribunais definem período de recesso no fim do ano
Em dezembro, os tribunais de todo o país defindem qual será o período de recesso durante as festas de fim de ano. Nos Superiores, o intervalo será de 20/12 a 6/1, com exceção do TSE, cujo período ainda não foi definido.
Confira abaixo qual quando será o recesso nas Cortes Superiores. Lembrando que se você tem algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
Recesso nos Superiores
No âmbito da JF, a suspensão dos prazos também ocorrerá entre 20/12 e 6/1. Veja abaixo como será o funcionamento dos TRFs.
Recesso nos TRFs
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TRF |
Período |
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1ª região |
20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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Fonte: Migalhas |
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Neste ano, a maioria dos TJs estabeleceu que o recesso ocorrerá no período de 20/12 a 6/1. Em alguns tribunais estaduais ainda não há norma que regulamente o recesso, mas já existe previsão de que o expediente ficará suspenso neste mesmo período. Confira abaixo qual será o período de recesso nos TJs do país.
Recesso nos TJs
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UF |
Período |
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AC |
20/12 a 31/12 |
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AL |
20/12 a 1/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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BA |
20/12 a 6/1 |
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CE |
20/12 a 6/1 |
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DF |
20/12 a 6/1 |
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Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 21/1 |
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20/12 a 6/1 |
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MA |
20/12 a 20/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 20/1 |
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PE |
23/12 a 2/1 |
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PI |
20/12 a 6/1 |
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Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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RO |
20/12 a 6/1 |
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RR |
- |
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20/12 a 20/1 |
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Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 19/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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TO |
20/12 a 6/1 |
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Fonte: Migalhas |
Alguns tribunais, como o MT e RS, concederam a suspensão de prazos processuais de 20/12 a 20/1, garantindo, assim, as férias dos causídicos. Na JT, a maioria dos TRTs adotou o período de recesso entre 20/12 e 6/1. Confira como será o intervalo nestes tribunais.
Recesso nos TRTs
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TRT |
Período |
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Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 16/12 a 10/1 |
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2ª região |
20/12 a 6/1 |
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Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 19/1 |
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4ª região |
20/12 a 6/1 |
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5ª região |
20/12 a 6/1 |
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6ª região |
20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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8ª região |
20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 17/1 |
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11ª região |
20/12 a 6/1 |
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12ª região |
20/12 a 6/1 |
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13ª região |
20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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15ª região |
20/12 a 6/1 |
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16ª região |
20/12 a 6/1 |
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17ª região |
20/12 a 19/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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21ª região |
20/12 a 6/1 |
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20/12 a 6/1 |
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23ª região |
20/12 a 6/1 |
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24ª região |
20/12 a 6/1 |
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Fonte: Migalhas |
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Fonte: Migalhas (11.12.2013)
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