Jurídico
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
A Secretaria do PJe e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações informam que, nos dias 12 (sábado) e 13 de setembro (domingo), o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível para que seja efetuada a migração de versão.
Fonte: TRT 3ª Região – 08/09/2026
Veja mais >>>
08/10/2026 14:18 - STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins08/10/2026 14:18 - Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE
08/10/2026 14:17 - Justiça mantém justa causa de trabalhador que atuou como pastor durante atestado
08/10/2026 14:17 - Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa
08/10/2026 14:16 - Citação por edital sem esgotamento de outras medidas é irregular, decide TRT-18
08/10/2026 14:16 - CNJ valida audiência de conciliação por e-mail sem ônus processual para partes
08/10/2026 14:15 - Portaria Conjunta define como serão calculadas as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre os combustíveis
07/10/2026 14:07 - PEC que acaba com escala 6x1 começa a tramitar no Plenário
07/10/2026 14:06 - III Semana Nacional da Regularização Tributária
07/10/2026 14:06 - Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal
07/10/2026 13:59 - TRF 1ª Região – Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 12 de outubro
06/10/2026 14:03 - Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
06/10/2026 13:58 - Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
06/10/2026 13:55 - Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
06/10/2026 13:54 - Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento
