O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e as respectivas Seções e Subseções Judiciárias não terão expediente no dia 7 de setembro, em razão do feriado nacional pelo Dia da Independência do Brasil (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002). A suspensão do expediente está prevista na Portaria Presi 5/2026, que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na 1ª Região no ano de 2026.

Com isso, os prazos processuais ficam suspensos e serão retomados no próximo dia útil, terça-feira, 8 de setembro. Durante o feriado, fica mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

O contato do plantão judicial – destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2022 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017) – é o (61) 99943-1346, válido somente para processos da 2ª instância. Já na 1ª Instância, a relação com os contatos do plantão judicial das 13 Seções Judiciárias que integram a Justiça Federal da 1ª Região está disponível nos respectivos portais de cada seccional.

AL

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 04/09/2026