O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliará a atuação dos conciliadores que participarão da 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O evento, que começa na segunda-feira, tem o objetivo de incentivar a solução de processos nas esferas trabalhista, estadual e federal.

De acordo com o juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, a expectativa é que sejam realizadas 350 mil audiências em todo o país, resultando em um valor aproximado de R$ 750 milhões em acordos. Os números são próximos aos de 2012, quando foram realizadas 351,8 mil audiências e homologados pouco mais de R$ 749,7 milhões.

Neste ano, porém, segundo Gomma, não há preocupação só com os números. Pretende-se avaliar a atuação dos conciliadores e a satisfação das partes. "Muitas vezes se trabalha a conciliação como um procedimento em que um terceiro pergunta às partes se há acordo. Isso não funciona muito bem porque, às vezes, os jurisdicionados sentem que não estão sendo auxiliados a chegar a um acordo, mas que devem chegar com uma proposta pronta", diz
Para mensurar a satisfação das partes, o magistrado afirma que em alguns tribunais serão entregues questionários ao fim das conciliações. Neles, os participantes responderão, dentre outras perguntas, se foram pressionados a fechar um acordo, se foram auxiliados pelo conciliador e se foi explicado com clareza os procedimentos realizados. O documento será entregue a todos tribunais que se inscreveram no prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça.

O juiz destacou ainda que a Semana de Conciliação poderá auxiliar na redução do número de processos em fase de execução fiscal, que são apontados como um dos principais entraves à redução do estoque de ações no Judiciário. "Esses processos são lentos e caros porque têm muitas fases e um número enorme de comunicações", afirma.

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

Fonte: Valor Econômico (29.11.2013)