Jurídico
26/11/2013 12:08 - Entidades apresentam proposta para renovar frota de caminhões
Brasília - Entidades envolvidas com o transporte rodoviário de cargas apresentaram hoje (25) ao governo uma proposta unificada para renovação da frota de caminhões do país. Os empresários sugerem bônus de R$ 30 mil e a criação de linhas de crédito para substituir os cerca de 210 mil veículos com mais de 30 anos em circulação atualmente. A renovação se daria com encaminhamento para reciclagem de 30 mil a 40 mil caminhões por ano, e estaria concluída em prazo de sete a dez anos. O documento foi apresentado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e à Casa Civil. A questão voltará a ser debatida em reunião no dia 10 de dezembro.
Segundo comunicado divulgado em conjunto pelas entidades, se for implementado, o Programa Nacional de Renovação da Frota aumentará a segurança nas estradas e ajudará a diminuir a poluição. De acordo com o texto, os caminhões com idade superior a 30 anos representam 7% da frota total de veículos, mas são responsáveis por um percentual elevado do volume de acidentes, 25%. Os veículos novos proporcionam ainda redução de 87% nas emissões de carbono, 81% nas de hidrocarbonetos, 86% nas de óxido nitroso e 95% na de materiais particulados com relação aos antigos. Segundo as entidades, também são mais econômicos, consumindo 10% menos diesel.
De acordo com Marcos Fonseca, presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), uma das entidades signatárias da proposta, a ideia é que o governo repasse o bônus de R$ 30 mil aos proprietários que entregarem o caminhão antigo para reciclagem. "É o valor médio de mercado [dos caminhões]", explica. A sucata seria utilizada na siderurgia e fundição. Os caminhoneiros receberiam ainda, das empresas de sucata, o valor correspondente ao peso de seus veículos.
Pela proposta, os valores serão complementados por linhas de crédito destinadas à aquisição de veículos novos e seminovos. "A expectativa é que o governo federal disponibilize linhas de financiamento especiais por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com mais facilidades de acesso", disse o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que também é componente do grupo.
Como grande parte dos veículos tem multas, as entidades querem que uma alternativa para a questão também entre nas discussões com o governo. "Vai ter que haver uma renúncia de ambas as partes. Esses veículos velhos têm muitas multas. A maior parte da frota, cerca de 190 mil, pertence a autônomos. É um dinheiro que não se recebe mais. Por isso, nas próximas discussões, seria interessante ter representes do Ministério da Fazenda, pois deve haver uma renúncia fiscal", destacou Marcos Fonseca.
O programa pode englobar ainda outros tipos de veículos, futuramente. "O Brasil é o quarto maior consumidor do mundo de veículos e não tem uma regra de quando [o veículo velho] deve sair de circulação. Temos uma frota com idade média bastante avançada. Durante anos tentamos levar à frente um projeto de estabelecer regras sobre idade veicular. Conseguimos enfim gerar uma vontade política reunindo todas as entidades e sindicatos. A ideia é começar com caminhões. Depois passaremos para ônibus e futuramente automóveis", ressaltou Flávio Meneghetti, presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Além da CNT, da Inesfa e da Fenabrave, assinam a proposta a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), o Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Sindinesfa), o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC).
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, comentou a proposta apresentada pelos empresários após audiência no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff. "É um programa muito bom no meu ponto de vista, acho que pode ser extremamente útil para a indústria brasileira, porque a renovação da frota teria um ganho ambiental muito grande". Pimentel destacou, no entanto, que o programa ainda deve passar pelo aval pela presidenta e descartou que possa ser lançado em 2013. "Quem decide é a presidenta da República e por enquanto ela não tomou conhecimento do programa. Este ano está praticamente encerrado e, se for lançado, vai ser no ano que vem", disse o ministro.
Mariana Branco repórter da Agência Brasil
Colaborou Paulo Victor Chagas
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil (25.11.2013)
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