BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff fez uma defesa das desonerações a diversos setores e segmentos propostas pelo seu governo durante entrevista a emissoras de rádio de Campinas (SP), onde esteve na terça-feira e recebeu críticas sobre a carga tributária do país, bem como da burocracia imposta aos contribuintes.

Segundo destacou a presidente, com essas medidas, o governo reduziu em R$ 44,5 bilhões o que o Brasil pagava de imposto em 2012. Em 2013, disse Dilma, serão R$ 70 bilhões, o que vai produzir, em sua avaliação, uma diminuição do custo da produtividade, elevando a competitividade. O objetivo principal das desonerações, afirmou Dilma, foi estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.

"Somos criticados muito por termos desonerado, ou seja, diminuído imposto, portanto a receita tributária, impactando na saúde fiscal do país. Primeiro quero dizer que a saúde fiscal do país está bastante robusta. Em segundo, quero dizer que a gente, sim, tinha que desonerar, porque quando você desonera, você melhora a vida das pessoas, aumenta a produtividade e a competitividade da economia", afirmou a presidente.

Ao fazer essa defesa, Dilma citou a redução de incidência de impostos sobre a folha de pagamento de 56 setores; a desoneração e atualização de produtos da cesta básica; a ampliação em 50% dos limites das faixas de enquadramento do Simples Nacional e a expansão do programa Micro Empreendedor Individual (MEI); e a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF).

Dilma também mencionou a eliminação de incidência de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre bens de capital e materiais de construção; adoção de depreciação acelerada para bens de investimento; instituição de regime tributário especial para setor automotivo; redução temporária de IPI de automóveis, eletrodomésticos da linha branca e móveis; e a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel e gasolina.

A presidente disse concordar com o termo "manicômio tributário", em referência à burocracia de "ter impostos incidindo sobre várias coisas simultaneamente", o que demanda, segundo ela, uma reforma tributária e da burocracia. "A desburocratização no Brasil é fundamental, assim como o fim da guerra fiscal, que faz que um Estado dispute com o outro no Brasil (...) e cria-se isso que se chama de fato de manicômio tributário", afirmou a presidente.

Dilma defendeu que a simplificação proposta para pequenos empreendedores por meio da chamada "Redesim" - um portal para desburocratizar a abertura e o fechamento de micro e pequenas empresas - pode ser implantada "para o resto do país".

Por Bruno Peres | Valor

Fonte: Valor Econômico (21.11.2013)