BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou duas novas resoluções que reduzem o Imposto de Importação para 110 produtos, sendo 108 novos e 2 renovações. Os principais beneficiários pela redução de tributo foram bens de capitais. O imposto menor valerá até 31 de dezembro de 2014.

De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira, 23, pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), agora o número de ex-tarifários concedidos em 2013 chega a 2.318.

Com a Resolução 89, o Imposto de Importação caiu de 14% para 2% nas compras de 109 bens de capitais, entre eles motores a diesel estacionários, máquinas para envase de líquidos e prensas. Desta lista, 108 são novos ex-tarifários e há ainda uma renovação.

Já a Resolução 88 concede renovação para um item da categoria de bens de informática e telecomunicação, com redução de alíquota de 16% para 2%. O produto em questão é um módulo de injeção eletrônica de combustíveis, utilizada em carros.

De acordo com o Mdic, os investimentos globais vinculados aos projetos onde serão utilizados os 110 produtos com redução de tarifas são de US$ 500 milhões. Os principais setores contemplados são: alimentício (19,48%), logística (15,83%), mineração (12,08%), plásticos (10%), agroindústria (8,26%), setor de bens de capital (7,41%), metalúrgico (7,05%) e construção civil (5,13%).

Já os gastos com importações de máquinas estão estimados em US$ 133 milhões. Segundo a nota, esses produtos com redução de imposto virão da Alemanha (29,34%), Japão (18,19%), Itália (16,23%), Estados Unidos (11,73%) e Suíça (9,98%).

Beneficiados

O ministério também listou os projetos que serão beneficiados pelas menores alíquotas, como uma fábrica para processar produtos derivados de cacau em Arroio do Meio (RS), a construção de um centro de distribuição para atender o comércio eletrônico em Barueri (SP), o aumento da capacidade de produção de compostos de polipropileno em Itatiba (SP) e investimentos na produção de diamantes do tipo gema para a indústria joalheira em Nordestina (BA).

Por Eduardo Campos | Valor

Fonte: Valor Econômico (23.10.2013)

Resoluções na íntegra no Diário Oficial da União