Jurídico
03/10/2013 10:30 - Entrada de máquinas e equipamentos usados pode ser barrada no país
São Paulo - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sinalizou hoje (2) com a possibilidade de criação de barreiras contra a importação de máquinas e equipamentos usados. Essa foi uma das queixas que empresários do setor apresentaram nesta quarta-feira ao ministro, durante encontro na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas de Equipamentos (Abimaq).
"Há brechas na legislação que temos de fechar, e a importação de máquinas usadas tem de ser mais restrita", defendeu Pimentel. Ele descartou, porém, que haja interesse em sobretaxar as importações de bens de capital de forma generalizada, porque isso poderia prejudicar os setores que dependem de maquinário e equipamentos que só são produzidos no exterior.
O ministro lembrou que técnicos de sua pasta e representantes desse setor têm-se reunido frequentemente, para colocar em prática um programa de estímulo à produção de bens de capital, à semelhança do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). Por meio do Inovar-Auto, empresas com planos de investimento na inovação do parque fabril têm desconto no valor a ser recolhido do Imposto Sobre o Produto Industrializado (IPI).
Embora considere o setor de máquinas e equipamentos "fundamental para o crescimento da economia", Pimentel explicou que um programa neste sentido ainda demandará muito tempo.
"Sabemos que o governo não vai abrir mão de nada agora", disse o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. "O Brasil está virando uma curva de rio, com o crescimento de mais de 350% da importação de máquinas e equipamentos usados , nos últimos três anos, e isso nos deixa em situação crítica", reclamou Aubert.
Segundo ele, mesmo com o dólar mais valorizado, o setor tem perdido clientes, que preferem encomendar bens de capital produzidos fora do país, principalmente, na China. Ele defende que o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras linhas do setor público seja restrito à compra de máquinas e equipamentos nacionais.
Aubert estima que o setor de máquinas e equipamentos encerre o ano com queda entre 5% e 7%, invertendo a previsão feita no início do ano de crescer nos mesmos patamares.
Marli Moreira repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil (02.10.2013)
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