Jurídico
30/09/2013 09:56 - Com massificação, meta é acabar com as cancelas
A meta do governo é eliminar totalmente, a médio prazo, as cancelas de pedágio nas rodovias federais. Parece uma ilusão, mas isso já ocorre em muitas autopistas americanas e europeias. Esse sistema é conhecido como "free flow" e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acha que, com a massificação do pedágio eletrônico, dá para pensar seriamente em replicá-lo no Brasil lá pelo fim desta década.
Em rodovias onde o "free flow" predomina, não existem praças de pedágio e o motorista não passa por nenhuma cancela para viajar. A cobrança é feita apenas por meio dos chips. Praças de pedágio são substituídas por grandes pórticos com sensores eletrônicos para debitar as tarifas e câmeras para flagrar os infratores.
O sistema permite que a concessionária da rodovia leia os "tags" e verifique o trajeto percorrido pelo motorista, que paga pedágio em forma de boleto recebido em sua residência. A Austrália e o Canadá, países que são pioneiros no uso do "free flow", o adotaram há mais de dez anos.
Para Natália Marcassa, diretora da ANTT, só vale a pena estudar sua adoção no Brasil quando mais de 80% dos veículos estiverem usando plenamente o pedágio automático (com cancelas).
Giovanni Pengue Filho, diretor da Artesp, concorda que esse é o percentual recomendado. Nas rodovias paulistas, ele acredita que se pode atingir tal patamar em aproximadamente cinco anos.
Para a agência e empresas interessadas nesse mercado, o principal obstáculo ao "free flow" no país são os elevados índices de calote no pagamento de IPVA. Se o motorista fica desobrigado de pagar tarifa na praça de pedágio e não há cancela para barrá-lo, ele passa reto e a fatura pode até chegar em sua residência, mas os inadimplentes terão pouco estímulo para acertar as contas com a concessionária da rodovia. Estima-se que 20% dos veículos emplacados no Brasil não estão em dia com os Detrans de cada Estado. (DR)
Fonte: Valor Econômico (30.09.2013)
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