Quando a saúde financeira do Consumidor já fugiu ao controle e ele chegou ao ponto do superendividamento, a negociação individual com os credores pode resultar em poucos frutos e a saída pode ser outra: recorrer ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), do Procon-SP e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

"A maioria dos superendividados não tem compulsão por consumo, mas entrou nessa condição porque não dispunha de nenhuma reserva financeira para fazer face a gastos imprevistos", afirma Vera Lucia Remedi Pereira, responsável pelo PAS do Procon-SP. Antes de entrar no PAS, o consumidor passa por uma triagem. Depois participa de palestras sobre a audiência de conciliação com os credores, obtém orientação financeira e noções de psicologia econômica.

São levantados os dados de suas dívidas e ele poderá participar de uma audiência coletiva com os credores, mediante conciliação do PAS, no qual espera receber uma proposta de redução dos juros e ampliação dos prazos.

O programa funciona de forma permanente desde outubro de 2012 e já levou à renegociação 1.398 contratos, sendo 359 efetivamente renegociados. Nos demais, credores e devedores não chegaram a nenhum acordo. Vera Lucia diz que isso ocorre porque muitas instituições financeiras não apresentaram proposta, sob o argumento de que os devedores não estavam inadimplentes. "Os bancos ainda não valorizam a conciliação como forma de resolver os problemas e continuam concedendo crédito de forma irresponsável", comenta.

Considera-se superendividado aquele que, de boa fé, quer pagar todas as suas dívidas de consumo vencidas ou a vencer, mas só conseguiria fazê-lo com grave prejuízo do sustento próprio e de sua família. Ou seja, nem sempre o superendividado está inadimplente. Mas ele acaba comprometendo mais do que o seu salário com o pagamento de dívidas - o que se torna possível porque ele pega emprestado em várias instituições. Muitas cobranças são debitadas automaticamente na conta do devedor, de forma que não lhe sobra quase nada para sobreviver. O resultado é que ele precisa recorrer constantemente aos créditos mais caros, como o cartão e o cheque especial, para pagar as contas do dia a dia. (LC)

Fonte: Valor Econômico (17.09.2013)