O governo está tentando acomodar a pressão de alguns setores que desejam que o Imposto de importação de alguns bens de capital não retomem ao patamar original. No dia 1° de outubro, as tarifas de 100 produtos que foram elevadas há um ano cairão para os porcentuais cobrados pelo Mercosul sobre as importações de países que não pertencem ao bloco.

Uma fonte do governo disse, no entanto, que há uma discussão sobre a possibilidade de acomodar uma parcela desses itens na Lista de Exceção permanente à Tarifa Externa Comum (Le-TEC). Estão em estudo entre 10 e 15 produtos, basicamente bens de capital.

A fonte ressalta que a discussão ainda levará de dois a três meses. Ainda assim, não há garantia de que os produtos terão o imposto elevado porque há uma disputa grande por uma vaga na Lista de Exceção.

Por isso, está mantido o anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que os 100 produtos voltarão a ter tarifas de importação menores a partir do próximo mês. Os produtos atingidos pela decisão são principalmente insumos para a indústria. Grande parte das alíquotas, atualmente entre 20% e 25%, cairá para entre 10% e 18%.

O Imposto de importação vale para as compras brasileiras de países que não pertencem ao Mercosul Quando o produto é colocado em Lista de Exceção, o Brasil pode praticar uma alíquota diferente dos parceiros do bloco. Cada País tem direito à uma lista permanente de 100 itens, mas em função da crise internacional e do acirramento da concorrência, o Mercosul aprovou a criação de uma lista temporária de até 200 produtos. O Brasil estava usando apenas 100 vagas nesta nova relação, que tem validade de 12 meses.

A possibilidade de remanejar alguns produtos que estão na lista que vence no final do mês estava na pauta da reunião de anteontem da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o assunto foi retirado de pauta e "uma análise para verificar se é pertinente a manutenção de determinados bens", ocorrerá em outra ocasião.

O Ministério da Fazenda informou que, com a retirada do assunto da pauta da Camex, vale o prazo estabelecido originalmente, ou seja: a partir de 1° de outubro os 100 produtos voltarão à alíquota original. A decisão de não renovar a lista teve como objetivo ajudar o controle da inflação no cenário atual de valorização do dólar, mais favorável para a indústria.

A equipe econômica quer evitar que o aumento do preço dos insumos importados seja repassado para o consumidor. Mas dentro do MDIC há uma avaliação de que alguns setores ainda precisam de proteção tarifária mesmo no quadro de alta do dólar.

Renata Veríssimo

Fonte: O Estado de S. Paulo (11.09.2013)