Levantamento da Secretaria de Saúde de São Paulo mostra que, na média, pelo menos uma pessoa morre por dia vítima de acidente de trabalho nos municípios paulistas. Com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o órgão paulista registrou 457 acidentes de trabalho fatais em 2012, contra 507 no ano anterior e 472, em 2010. Apesar da ligeira queda em relação aos dois anos anteriores, o número de óbitos mostra que o mercado de trabalho paulista, considerado o motor da economia brasileira, convive há pelo menos três anos com pelo menos uma morte por dia, ou, em média, 40 acidentes fatais por mês.

Brasil ocupa a 4ª colocação

Em 2011, de acordo com o último Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, morreram 2.884 trabalhadores durante o exercício de suas atividades em todo o país, deixando o Brasil na quarta colocação no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho, atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia. No total, foram registrados 711,1 mil acidentes ao longo de 2011. Os dados de São Paulo mostram uma evolução do número de notificações ao Sinan, o que pode sinalizar que o anuário de 2012, que deve ser divulgado entre setembro e outubro, pode vir pior que 2011. Os registros, que dizem respeito a acidentes de trabalho fatais, graves ou que ocorreram com menores de 18 anos, cresceram de 25,6 mil, em 2010, para 35 mil em 2012. Em 2011, já haviam aumentado para 30,7 mil.

- As notificações vêm crescendo desde 2004, quando o sistema foi informatizado - diz Simone Alves dos Santos, diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária de São Paulo, lembrando que o maior número de ocorrências fatais acontece no trajeto entre a casa e o trabalho ou durante atividade na rua.

Em 5 anos, indenizações já chegam a R$ 10 bilhões

Para o consultor em segurança e saúde do trabalho, Luís Augusto Bruin, os acidentes de trabalho já podem ser considerados "uma chaga social" no Brasil e um dos responsáveis pelo crescente rombo nas contas da Previdência.

Segundo ele, os registros de acidentes em todo o país entre 2006 (512,2 mil) e 2011 (711,1 mil), último levantamento da Ministério da Previdência Social, cresceram 40%, e têm consumido pelo menos R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios e indenizações.

- Se dividirmos o total de acidentes pelos gastos da Previdência Social, o custo chega a R$ 19 mil por acidente - diz Bruin.

Ele lembra ainda que, se for levado em conta que, para cada R$ 1 pago pela Previdência, a sociedade desembolsa outros R$ 3, o custo real seria de R$ 76 mil por acidente. Segundo o consultor, boa parte dos custos decorrentes dos acidentes fica oculta e, em alguns casos, é repassada para o preço dos produtos.

Em Bauru, no interior paulista, o Ministério Público do Trabalho (MPT), ingressou com uma ação civil pública contra a Raízen Energia, a maior produtora de açúcar e álcool, por omissão e morte de um trabalhador em uma de suas unidades em Barra Bonita, a Usina da Barra, uma das maiores da América Latina. O valor da causa chega a R$ 10 milhões, e a ação se baseia em uma infração considerada comum: a falta de capacitação dos trabalhadores para o manuseio de máquinas, principal causa de mortes nos locais de trabalho e que acabou matando um empregado em abril do ano passado.

Antes do acidente, os fiscais do ministério já haviam aplicado 15 multas à empresa por irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. Para o procurador do MPT, Luis Henrique Rafael, o caso da Raízen mostra que as empresas vêm sonegando direitos mínimos e expondo os trabalhadores a riscos, durante anos.

Exemplo disso foi o que aconteceu com o metalúrgico Antonio Carmo de Oliveira Filho, que perdeu os movimentos das pernas em 2004 por causa, segundo ele, de um desleixo da empresa onde trabalhava em Diadema.

- Na época (2002), a empresa não tinha equipamentos de proteção para os trabalhadores e, após o acidente, não fez a avaliação correta e acabou agravando minha lesão - conta Oliveira.

Entre 2002 e 2004, ele passou por três cirurgias na coluna e ficou com uma lesão medular, que lhe tirou os movimentos das pernas e o mantém na cama a maior parte do tempo. A empresa pagou várias indenizações e custeia até hoje o tratamento

Lino Rodrigues

Fonte: O Globo / Clipping AASP (09.09.2013)