BRASÍLIA - Todos os órgãos governamentais que atuam na entrada e saída de pessoas no país poderão, em breve, utilizar informações do Sistema de Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), lançado nesta sexta-feira pela Receita Federal do Brasil (RFB). 

Assim, a anuência para produtos agropecuários, por exemplo, poderá ser dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diretamente no sistema. "O sistema permitirá a atuação integrada e a consulta a informação específicas [para os órgãos]", explicou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.

Além disso, a RFB está trabalhando para conseguir a recepção antecipada das informações dos passageiros. "Quando a companhia aérea fechar as portas da aeronave, ela passará a lista dos passageiros para a Receita", disse Checcucci.

A Receita também trabalha para implementar um módulo de reconhecimento facial que, a partir da foto do passaporte dos passageiros, selecionará e encaminhará as pessoas que entram no país para a Receita.

Essa seleção funcionará por meio de análise de risco já realizada hoje pelo órgão, que leva em conta critérios como a frequência de viagens, por exemplo. Checcucci não informou os prazos para a implementação dessas novidades, já que dependem da disponibilização das informações pelas companhias aéreas.

O e-DBV é um sistema desenvolvido pela Receita que eliminará as declarações em papel relacionadas às bagagens de turistas nas entradas e saídas do país. O software servirá para pessoas que entram no país em qualquer tipo de fronteira. Ele será obrigatório para quem chega por avião ou via marítima até novembro e março para a entrada por terra.

"O foco é acompanhar o aumento no número de viajantes internacionais", explicou Checcucci. O objetivo é melhorar a recepção de viajantes internacionais em vista dos megaeventos, como Copa e Olimpíadas, que serão realizados no país.

Por Lucas Marchesini | Valor

Fonte: Valor Econômico (16.08.2013)