Os sistemas informatizados da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da Fazenda Nacional estão sendo integrados para ajuizamento eletrônico de processos, via tecnologia web service. A integração está em fase de ajustes finais, mas já permitiu que quase 6 mil novos processos de execução fiscal fossem ajuizados eletronicamente desde o início de junho. Só em papel, a economia relativa a essas 6 mil petições fica em torno de 120 mil páginas.

A Justiça Federal e a Fazenda Nacional fizeram a integração dos respectivos sistemas com base no Acordo de Cooperação Técnica 58/2009, celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Advocacia Geral de União e outros órgãos. O acordo tem por objeto "a elaboração e implementação do padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia ‘web service'".

Para o diretor da subsecretaria de distribuição e atividades judiciárias, Samuel Freitas, por meio dessa comunicação, o Procurador da Fazenda pode ajuizar a ação através de seu próprio sistema informatizado, o mesmo utilizado na elaboração da inicial, tornando desnecessária a sua impressão, transporte e posterior digitalização pelos servidores da Seção Judiciária".

Samuel Freitas informou que o ajuizamento eletrônico é apenas uma das operações previstas no acordo. A seção judiciária do RJ também pretende conversar com os principais entes públicos que atuam na Justiça Federal sobre a possibilidade de aderirem a esse esforço de comunicação entre sistemas. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (06.08.2013)