SÃO PAULO - A Coordenação da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo divulgou valores atualizados para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cerveja, chope, água, bebidas energéticas e isotônicas e refrigerantes. Nesses setores, o imposto é recolhido de forma antecipada por uma empresa em nome das demais da cadeia produtiva, a chamada substituição tributária.

Os novos montantes foram publicados por meio das Portarias CAT nº 59, 60, 61 e 62, publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. Elas entram em vigor em 1º de julho e valem até 31 de dezembro.

Para o cálculo do ICMS na substituição tributária são usadas Margens de Valor Agregado (MVA) apresentadas pelas entidades que representam os respectivos setores. No caso, participaram: Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Associação Brasileira das Indústrias de Águas Minerais, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcóolicas e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcóolicas. As pesquisas foram realizadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Ao comparar com as tabelas anteriores é possível verificar que os valores para calcular o ICMS variaram em sentidos diversos. Em relação à lata de cerveja Bohemia, por exemplo, de até 310 ml, a base de cálculo permaneceu em R$ 1,57. Já para o Gatorade esse valor subiu de R$ 3,49 para R$ 3,50. Para a garrafa de vidro de Coca-Cola de 260 ml caiu de R$ 1,25 para R$ 1,21.

Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária

Por Laura Ignacio | Valor

Fonte: Valor Econômico (28.06.2013)