Sistema pretende reduzir burocracia e ajudar cliente a transferir dívidas entre bancos

Um novo projeto pode facilitar e agilizar a portabilidade eletrônica de crédito.

Desenvolvido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em conjunto outras associações e a CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), o novo sistema torna o procedimento totalmente eletrônico e dispensa o cliente da burocracia --por exemplo, com cartórios nos financiamentos imobiliários--, que ficará a cargo dos bancos.

Funcionaria assim: o tomador de crédito que quiser migrar sua dívida deve ir ao banco escolhido e pedir a mudança (portabilidade). A instituição financeira, por sua vez, enviará o pedido eletrônico ao banco no qual o cliente ainda é correntista.

Esta instituição terá o prazo de cinco dias para tentar reverter a situação --oferecendo condições melhores ao tomador. Se não conseguir, automaticamente as dívidas migrarão para o banco escolhido. O processo será feito no ambiente da CIP.

O novo sistema está sendo testado nas modalidades de crédito pessoal, financiamento de veículos, crédito imobiliário e crédito consignado, mas, segundo a federação, ainda não há previsão de data para entrar em operação.
A portabilidade eletrônica interfere apenas nas taxas de juros. Permanecem as outras condições do empréstimo, como o prazo da operação, o saldo devedor e o prazo remanescente para quitação da dívida na data da transferência dos recursos.

Para que o sistema opere, ainda é preciso que o CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamente a portabilidade eletrônica. O Banco Central aprovou a portabilidade em 2006.

Hoje, a migração de dívidas ainda envolve custos elevados, burocracia e baixo interesse dos próprios bancos.
O educador financeiro Mauro Calil diz que hoje é difícil fazer a portabilidade e que qualquer iniciativa de diminuição da burocracia pode ajudar o cliente.

Calil ressalta, porém, que nenhuma instituição é obrigada a aceitar uma dívida vinda de outro banco.
Para o planejador financeiro Valter Police, "com mais concorrência, fica mais fácil negociar tarifas mais baixas, o que traria vantagens para o tomador de crédito."

Por Maria Paula Austrande

Fonte: Folha de São Paulo (01.07.2013)