O baiano Cláudio Mascarenhas Brandão, 52 anos, será o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Atualmente, Brandão é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

O mais provável é que Brandão entre na 3ª Turma do TST, presidida pelo ministro Alberto Bresciani, que tem uma vaga em aberto. Porém, há ainda a possibilidade de ele ir para a 7ª ou para a 8ª Turma. Isso porque a ministra Maria Cristina Peduzzi foi sabatinada recentemente e aguarda nomeação para Conselho Nacional de Justiça e o ministro Pedro Paulo Manus já fez pedido de aposentadoria. Como Brandão precisa ainda ser sabatinado, é provável que as duas vagas já estejam abertas em sua posse.

Brandão atua na 2ª Turma do TRT-5, na seção de dissídios coletivos, e foi responsável pela memorável condenação de uma multinacional do setor químico a indenizar por danos morais em R$ 1 milhão a família de um trabalhador morto em decorrência de acidente de trabalho. O funcionário foi atingido pela explosão de uma caldeira, que teve uma peça substituída no dia da tragédia. Em primeira instância, a empresa havia sido condenada a pagar R$ 150 mil, segundo o Anuário da Justiça do Trabalho 2012.

Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho na Faculdade Baiana de Direito, Brandão é autor de vários livros, entre os quais Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador.

Brandão considera que trabalhador vítima de acidente de trabalho possui estabilidade, estando o empregador proibido de rescindir o contrato enquanto perdurar o afastamento, sob pena de se configurar dano passível de indenização. O entendimento é unânime na 2ª Turma do TRT-5.

Cláudio Mascarenhas Brandão nasceu em 3 de abril de 1961, em Rui Barbosa (BA), foi empossado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em 16 de abril de 2004 e, agora, nomeado para o TST.

Procurado pela revista Consultor Jurídico, o ministro do TST Lelio Bentes Corrêa classifica Brandão como "um profissional talentoso, muito estudioso, com trajetória que demonstra um compromisso com direitos humanos e sensibilidade, que marca o bom juiz do Trabalho". Ainda segundo Corrêa, o desembargador é "uma aquisição de grande valor para a Justiça do Trabalho".

Por Marcos de Vasconcellos

Marcos de Vasconcellos é editor da revista Consultor Jurídico.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (15.04.13)