Jurídico
01/04/2013 15:30 - Governo confirma IPI reduzido para veículos
Informação de que aumento do imposto seria adiado foi antecipada pelo Estado na quarta-feira
SÃO PAULO - O governo confirmou que vai manter a alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões até 2014. O anúncio foi feito na noite deste sábado, 30, pelo Ministério da Fazenda, por meio de nota. O tributo sobre veículos subiria a partir deste domingo, 31, e voltaria à alíquota original em julho.
A informação de que o aumento do imposto seria adiado foi antecipada pelo Estado na quarta-feira, na coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy.
Para os veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas, as alíquotas subiriam, a partir de segunda-feira, de 2% para 3,5%. O governo, no entanto, decidiu manter o imposto em 2% para esta categoria até o final deste ano. A alíquota original do IPI para veículos de até 1.000 cilindradas é de 7%.
Para os carros flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI deveria passar dos atuais 7% para 9% no dia primeiro de abril, enquanto para os veículos a gasolina, de 8% para 10%. O governo decidiu manter as alíquotas nos atuais 7% para os veículos flex e 8% para gasolina. O IPI original desse segmento é de 11% para carros flex e 13% para os que são movidos a gasolina.
Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os veículos a gasolina e em 18% para os carros flex. Já para caminhões, a alíquota permanece em zero.
Também foi prorrogada a alíquota de 2% de IPI até 31 de dezembro para veículos comerciais leves. A alíquota original nesse segmento é de 8%.
De acordo com a nota, a medida representa uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.
Marcelo Rehder
Fonte: Estadão (30.03.2013)

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