Jurídico
02/06/2011 12:06 - Dinheiro manchado deixa de ter valor
Tingidas durante explosões de caixas eletrônicos, as cerca de 75 mil notas rosas em circulação serão tratadas como cédulas falsas
Quem receber uma das 75 mil notas de reais manchadas pelo dispositivo antifurto de caixas eletrônicos terá de arcar com o prejuízo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) passaram a dar a elas tratamento semelhante ao das notas falsas, ou seja, tornando-as sem valor. A ideia é desestimular roubos a caixas eletrônicos.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também orientaram empresários e lojistas a não aceitar dinheiro manchado. E recomendaram que a polícia seja procurada diante de qualquer tentativa de pagamento.
O diretor de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, explicou ontem que a recomendação para os cidadãos é a de não aceitar notas rosas, para que não tenham prejuízo. "Elas deverão ser apresentadas ao banco para que o BC proceda à análise da cédula."
Após a comprovação de que o dano na cédula foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição deverá comunicar ao antigo portador que ela foi fruto de crime e se encontra à disposição das autoridades policiais para investigação.
Os dados de quem apresentou a cédula também serão informados à polícia. Ou seja, é preciso atenção redobrada dos cidadãos.
Acidentes. Apesar de as regras divulgadas ontem serem mais rígidas, o BC estabeleceu algumas exceções para substituir notas manchadas por dispositivos antifurto. Segundo Altamir, a autoridade monetária vai ressarcir os bancos em caso de acidente ou de furto frustrado.
Mas ele explicou que isso ocorrerá com o desconto dos custos de produção e análise das cédulas rosas. O valor desses custos ainda será fixado pelo BC.
No dia 18 de maio, o Banco Central divulgou comunicado à imprensa informando que os cidadãos que recebessem notas marcadas deveriam apresentá-las em bancos e, se fossem legítimas, haveria ressarcimento. Agora, a regulação é mais rígida. Questionado sobre a mudança, Altamir se limitou a dizer que ocorreu porque nas discussões posteriores se entendeu que o melhor seria trabalhar com as regras publicadas ontem.
Circulação. O diretor do BC estima que existam cerca de 75 mil cédulas manchadas pelo dispositivo antifurto ainda em circulação no País. Segundo ele, os valores das cédulas atingidas são diferenciados. O cálculo levou em conta uma taxa de "sucesso" de 50% nas tentativas de roubo em caixas automáticos com o dispositivo.
PERGUNTAS & RESPOSTAS
1. Como identificar e o que fazer com nota manchada?
O ideal é sempre recusar. A mancha é caracterizada pela cor rosa e por ser densa e não uniforme.
2. E se receber cédula rosa?
Apresente a nota ao banco, que deverá fazer o registro com CPF, documento de identificação com foto e endereço de quem apresentou a nota. Se após a análise do BC for verificado que a nota está marcada por dispositivo antifurto, não haverá ressarcimento. Se for outro tipo de mancha, haverá.
3. E se a nota tiver sido sacada em caixa eletrônico?
Fora do expediente bancário, o cidadão deve retirar um extrato da conta (comprovando o saque), fazer um BO e depois apresentar as notas e o BO ao banco para que tenha a chance de ser ressarcido, após a análise da cédula. Durante o expediente, a recomendação é imediatamente procurar o gerente da instituição para que se proceda a troca.
Veículo: O Estado de S.Paulo
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