A Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos recomendou que a Samsung Electronics seja proibida de vender alguns televisores e monitores de cristal líquido no país, por infringirem patentes da Sharp.

A ITC concluiu que a empresa sul-coreana, maior fabricante mundial de telas planas, violou quatro patentes da rival japonesa e determinou que ela não deveria vender mais os aparelhos de cristal líquido sob contestação nos Estados Unidos. A Sharp informou que a determinação "deixa claro que a ITC apoiou de forma consistente seus argumentos".

A disputa mostra como as empresas japonesas tomam medidas cada vez mais agressivas para proteger sua propriedade intelectual contra rivais da Coreia do Sul e de Taiwan. Em 2008, um júri no Texas ordenou que a Samsung pagasse à Pioneer, do Japão, US$ 59 milhões em danos por uma disputa sobre patentes de TVs de plasma.

A Samsung informou que pretende pedir a um tribunal para deixar a decisão em suspenso. "Já desenvolvemos várias soluções alternativas [às patentes da Sharp], então, não deve haver problemas para nossos negócios", destacou.

A proibição não deverá entrar em vigor antes do Natal. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em visita ao Japão e à Coreia do Sul nesta semana, tem 60 dias para derrubar o veto, se achar que vai contra o interesse público, embora a Samsung tenha que dar uma garantia equivalente a 100% de suas vendas dos produtos afetados nesse período.

O caso é mais um na série de disputas entre os dois grupos - a Sharp perdeu caso similar para a Samsung em junho -, dentro dos esforços para fortalecer suas posições no mercado de TVs de cristal líquido. A Samsung tem 19,9% do mercado nos EUA. A Vizio é a líder no país, com 20,5%, e a Sharp, a sétima, com 5%.

A ITC manteve a decisão anterior de seu juiz de lei administrativa, de que a Samsung infringiu as patentes da Sharp. As quatro patentes envolvem tecnologias usadas para melhorar a qualidade das imagens, a velocidade de resposta e o ângulo de visão e são de grande importância nos grandes monitores de cristal líquido.

A ITC informou que os fatores de interesse público "não impedem a emissão" de uma ordem proibindo as vendas pela Samsung dos produtos em disputa. Um motivo é a ampla disponibilidade de itens de outras companhias que não violaram as patentes da Sharp.

As longas disputas, do tipo "olho por olho, dente por dente", são comuns no setor de tecnologia, mas frequentemente são resolvidas com acordos de licenciamento de patentes entre as rivais.

Veículo: Valor Econômico