O governo estendeu até 31 de janeiro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre eletrodomésticos da linha branca, mas limitou o benefício aos itens que consomem menos energia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas medidas tributárias com esse objetivo ambiental serão anunciadas.

Geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos que recebem os selos A e B do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) terão, de 1º de novembro a 31 de janeiro, alíquotas de IPI menores que as vigentes antes de abril. Para os demais itens, volta a carga tributária normal. Uma geladeira Classe A, por exemplo, tinha incidência de alíquota de 15% até abril, início dos benefícios definidos pelo governo. Essa tributação caiu para 5% e será mantida até o fim de janeiro de 2010. Para os refrigeradores Classe B, a alíquota caiu de 15% para 5%, mas será de 10% nos próximos três meses.

 
 
Mantega disse que o governo, ao prorrogar o benefício tributário para a linha branca, não pensou nas eleições do ano que vem. Alegou que a medida pretende ampliar o emprego e manter o crescimento do varejo e da indústria, além de facilitar o acesso a esses bens de consumo duráveis para a população que tem renda mais baixa. "Não se espantem com novas medidas tributárias com esse caráter", afirmou, ao comentar o aspecto ambiental da medida.

Para o ministro da Fazenda, os empresários do varejo e da indústria comprometeram-se com mais contratações de trabalhadores, mas o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, explicou que as contratações já foram feitas quando o governo reduziu o IPI. Agora, as indústrias devem apenas mantê-las. Kiçula também revelou surpresa ao saber da medida porque esperava apenas a simples prorrogação do benefício por mais três meses. Ele disse que o consumidor olha primeiro para o preço e depois para o gasto de energia.

Se a indústria já avisou que não vai ampliar o emprego, Luiza Helena Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), informou que a contratação de trabalhadores temporários no fim do ano, geralmente elevando em 5% o pessoal, deve subir para 10% ou 15% com a manutenção do benefício. "Lutamos muito para que essa redução do imposto aproveitasse o período do 13º salário, quando o poder de compra é maior", disse.

Falando das redes de varejo, Luiza disse que sua empresa (Magazine Luiza) deve contratar 1,5 mil temporários, o que representa 10% dos total de empregados. Ela também estimou que a Casas Bahia, a maior do país, vai absorver mão de obra de cerca de 5 mil temporários em 2009. No setor, a linha branca responde por aproximadamente 30% das vendas.

O Walmart informou que não vai aumentar os preços da linha branca, mesmo para os produtos que perderem o benefício da redução do IPI. A empresa espera ter um desempenho de vendas em torno de 35% superior na categoria, para o Natal, ante o mesmo período do ano passado.

O diretor de relações institucionais da Whirlpool, Armando Ennes do Valle Jr., acredita que este será o melhor Natal dos últimos anos para a indústria de eletrodomésticos. "Vamos crescer entre 12% e 15% este ano em número de unidades", disse.

A renúncia fiscal com a nova fase do benefício é de R$ 132,1 milhões. Para Mantega, a redução do IPI acaba em janeiro porque, na sua avaliação, a economia está em recuperação e, daqui a pouco, "andará com as próprias pernas". Desde o início da redução do IPI para a linha branca deixaram de ser arrecadados R$ 380 milhões.

Veículo: Valor Econômico