Decisão, do TRF, acontece 5 anos após Cade vetar compra da Garoto

A Nestlé terá de encarar novamente a polêmica sobre a compra da Garoto. Ontem, depois de quase cinco anos de julgamento, foi publicada no Diário Oficial de Justiça a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinando que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) volte a julgar a aquisição da Garoto pela Nestlé, anunciada em 2002.

A decisão foi por dois votos a um e acolhe parcialmente um pedido feito pela Nestlé. A companhia suíça de alimentos queria a anulação da decisão do Cade. Em abril de 2004, o conselho vetou integralmente a operação.

A Nestlé chegou a propor na ocasião abrir mão de 10% do mercado com a venda de uma fatia da empresa que incluiria chocolates em barra, tabletes e bombons. A proposta foi rechaçada pelos conselheiros do Cade.

Na época do julgamento do caso, o Cade considerou que a união das duas fabricantes de chocolates resultaria em prejuízo para a concorrência e para o consumidor por causa da grande concentração. Nas contas do órgão, juntas as duas empresas teriam 58% de participação no mercado nacional de chocolate.

Quando recorreu, a Nestlé apresentou outros números. Os dados apontavam que as duas empresas baixariam de 47,8% para 38,1% de participação - muito perto do porcentual da principal concorrente, a Kraft, com 33%.

Agora, depois da decisão do Tribunal para que o Cade faça um novo julgamento, tanto o próprio conselho quanto a Nestlé podem recorrer.

Consultado, o Cade informou que até o início da noite de ontem o procurador Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo ainda não havia tomado ciência da decisão. Após estudar as fundamentações é que Araújo vai se pronunciar.

Em nota, a Nestlé informa que, a partir da publicação do acórdão, terá de avaliar que posição tomar. "A Nestlé recentemente investiu mais de R$ 200 milhões na ampliação e modernização de linhas de operação. Desde 2002, a fábrica localizada em Vila Velha (ES) vem ampliando exportação e hoje seus produtos chegam em mais de 60 países", informou.

MEMÓRIA

A Garoto, empresa familiar do setor de chocolates fundada há 80 anos, vinha passando por dificuldades financeiras quando recebeu a oferta de compra da Nestlé. Comentou-se na ocasião que a multinacional suíça teria pago entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões.

Este foi o primeiro grande negócio de aquisição depois da compra da Antarctica pela Brahma. Na época, concorrentes com uma fatia menor do mercado nacional de chocolates, como Kraft, Hershey"s e Mars, também tentaram arrematar a Garoto, mas não tiveram sucesso.

Veículo: O Estado de S.Paulo