Após uma experiência bem-sucedida no aperfeiçoamento do serviço de controle de cargas no Porto de Santos, a Associação Brasileira de Terminais & Recintos Alfandegados (ABTRA) pretende desenvolver um sistema junto com o governo e empresários para desburocratizar os portos do País. A iniciativa foi apresentada pela diretora Técnica da ABTRA , Germaine Lillian Robinson, em evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (AmCham) nesta semana.

A Secretaria Especial de Portos (SEP), do governo federal, tem como estratégia melhorar a eficiência da infra-estrutura dos portos brasileiros e estimular a informatização dos fluxos de movimentação e controle aduaneiro das cargas nos portos .

O projeto, conhecido como Porto sem Papel, pretende criar um banco de dados denominado InfoportoBrasil, que terá integrado as informações completas do fluxo de contêineres, para planejar o escoamento das mercadorias e a desburocratização do processo aduaneiro. "Queremos expandir o sistema que será um portal na Internet. Queremos criar uma Organização Social (OS) para gerir o banco de dados, onde terá presidente, diretores e departamentos", diz Germaine.

O instrumento terá como foco o aperfeiçoamento de documento virtual único mediante coleta de informações, processamento e distribuição em tempo real de todas as informações necessárias ao bom funcionamento do setor, em esforço orientado para maior produtividade, redução de encargos portuários e mais relevante: a conexão segura de operadores privados com anuentes, autoridades portuárias e entes federativos. "Não dá para pensar um Brasil competitivo no comércio internacional sem a eficiência plena dos portos", diz a presidente da ABTRA, Agnes Vasconcelos.

Porto de Santos

O modelo proposto pela ABTRA incorpora avanços a atual Declaração de Trânsito Eletrônico (DTE), em uso desde 1996 no porto de Santos, por sua vez responsável pelo escoamento de 27% do valor das exportações e de 23% do montante das importações brasileiras. "Conseguimos reduzir de 36 horas para três o processo de documentação", afirma a diretora da entidade.

O diretor regional titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Santos, Ronaldo de Souza Forte, foi enfático ao dizer que o sistema gera competitividade. "Uma das vantagens do processo é criar uma automaticidade, em que é definido o tempo e local exatos onde o contêiner está e quando deve ser liberado", acrescenta.

Germaine disse que a associação está divulgando o projeto para vários empresários. e para o governo. "O importante é que esse sistema está sendo modulado pelo perfil do Brasil. Observamos alguns projetos na França e Espanha, mas focamos as nossas necessidades", conclui.

Veículo: DCI