Para adiar processo, americanos devem rejeitar acusação do Brasil sobre uso de antidumping

Os Estados Unidos vão bloquear hoje em Genebra a tentativa do Brasil de abrir a primeira disputa comercial contra o governo do presidente americano Barack Obama. O Itamaraty questionará hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) a forma pela qual os americanos estabelecem medidas antidumping contra o suco de laranja do País exportado ao mercado dos Estados Unidos.

A Casa Branca, porém, rejeitará a acusação e tem o direito, diante das leis da OMC, de bloquear o processo. Mas a medida será apenas uma forma para adiar o início do caso. No prazo de um mês, o Brasil voltará a fazer o pedido de instauração do caso e, nesse momento, a arbitragem será estabelecida automaticamente.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 1,7 bilhão. Desse volume, 60% foram para a União Europeia, 20% para os EUA e 10% para o Japão. Mas o fato é que o consumo de suco laranja caiu 25% nos últimos dez anos nos Estados Unidos, bem acima da recuo mundial de 17%.

O faturamento de US$ 400 milhões por ano com exportações de suco para os EUA pode não se repetir este ano. Além do câmbio, da sobretaxa e do menor consumo no mercado americano, os EUA dobraram seu estoque de suco.

A questão das barreiras ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida seriam os principais concorrentes dos brasileiros. Mas apenas agora é que o governo brasileiro decidiu reagir.

No pedido, o governo brasileiro avalia que as margens de dumping calculadas pelo governo americano estão artificialmente infladas por terem sido calculadas com a utilização de um mecanismo conhecido como "zeroing". Segundo o Itamaraty, o mecanismo é incompatível com as normas multilaterais de comércio e acaba prejudicando o exportador.

De acordo com o Itamaraty, em revisão administrativa relativa ao período de 24 de agosto de 2005 a 28 de fevereiro de 2007, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos concluiu pela existência de margens de dumping de até 4,81% para as empresas brasileiras investigadas. O resultado da revisão foi publicado no dia 11 de agosto de 2008.

O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do "zeroing", o Departamento de Comércio exclui do cálculo da margem de dumping as exportações com valor superior ao valor do produto no mercado doméstico (valor normal), impedindo, assim, que essas transações venham a compensar as exportações eventualmente realizadas com valor inferior ao valor normal. Os americanos já foram condenados em várias ocasiões pelo motivo apontado pelo Brasil. Japoneses e europeus atacaram os Estados Unidos em outros setores.

Veículo: O Estado de S.Paulo