O acordo de preferência tarifária assinado pelo governo brasileiro para compra de produtos têxteis da Bolívia foi recebido com surpresa pelas indústrias brasileiras, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho. Pelo acordo, válido por um ano, prorrogável, o Brasil poderá importar da Bolívia US$ 21 milhões em produtos têxteis.

"Ficamos bastante surpresos com a flexibilização da origem para compensar as exportações que a Bolívia fazia aos Estados Unidos", afirmou Diniz. Pela regra vigente, um produto deve ter 60% de componentes fabricados no país. A flexibilização da origem permite que a Bolívia importe produtos de outros países e reexporte ao Brasil, com valor final mais baixo, dada a isenção fiscal. Em função de acordos anteriores, a Bolívia já exportava têxteis ao Brasil com isenção fiscal. O que muda com o acordo é a flexibilização da origem.

Para o presidente da Abit, a medida também pode abrir um precedente para que outros países reivindiquem taxas de importação mais baixas. Outro ponto questionado é a estipulação de um valor de importação, em lugar de uma cota em volume. Dentre os produtos têxteis que o Brasil importa da Bolívia, o principal grupo é o de itens de cama, mesa e banho. Diniz observou que, no ano passado, o preço médio da roupa de cama importada entrava no país a US$ 0,69 o quilo. "Esse preço não paga nem a matéria-prima. Pode haver subfaturamento e entrar no país muito mais produtos do que está informado no preço original", disse.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), de janeiro a julho não houve importação desses itens vindos da Bolívia. No ano de 2008, foram importados 1.622 toneladas de produtos de cama, mesa e banho, no valor equivalente a US$ 2,011 milhões. As importações totais de têxteis da Bolívia em 2008 somaram US$ 3,8 milhões no ano passado, o equivalente a 1.516 toneladas de produtos. Em 2007, as importações somaram US$ 3,3 milhões. "O limite de US$ 21 milhões é muito alto se for considerada a média importada pelo Brasil atualmente", disse o executivo. A Abit enviará nesta semana um ofício ao ministério questionando o acordo.

O acordo resultou de uma negociação entre os países após a suspensão das preferências tarifárias com os EUA, em 2008. O governo americano condicionava incentivos fiscais para exportação ao combate ao narcotráfico

Veículo: Valor Econômico