Alimentos driblam protecionismo

O protecionismo agrícola na Europa não consegue barrar a entrada de alimentos no mercado negro. As barreiras criadas nos últimos 40 anos para impedir a concorrência e promover a produção local estão sendo dribladas por organizações que traficam legumes e frutas para vender alimentos mais baratos no mercado europeu, sem pagar os impostos de importação.

As aduanas da França, Itália e da Suíça revelaram o esquema, numa grande operação policial. Os culpados agora podem ser condenados à prisão por "crime econômico". A acusação: importavam alimentos de países em desenvolvimento com notas falsas para não pagar taxas de até 400% na fronteira europeia.

Um dos exemplos desmascarados pelos policiais foi no comércio de tomate. Os importadores apresentavam notas na aduana indicando que estavam trazendo melão para o mercado europeu, quando na verdade o carregamento era de tomate e outros produtos.

A explicação para a fraude é simples: o melão não tem taxa aduaneira porque a produção local é insuficiente para abastecer o mercado europeu. Já o tomate é protegido contra a concorrência externa, principalmente durante a temporada de colheita na Europa. O imposto, que durante o ano é de US$ 5 a cada 100 quilos sobe a mais de US$ 240, fechando o mercado. Resultado: o importador registra a compra como melão, e não tomate, e espera que seu caminhão não seja parado na fronteira.

Mas isso seria apenas a ponta do iceberg. A mesma realidade ocorre em vários outros setores alimentícios. A avaliação da polícia aduaneira suíça é de que os comerciantes que fazem o tráfico seguem o mesmo princípio de qualquer outra atividade comercial.

Ou seja, colocar um produto no mercado com preços baixos, elevando seus lucros. Algumas tarifas na Europa, porém, são proibitivas e fecham o mercado à importação, deixando o consumo doméstico nas mãos dos produtores locais.

O Brasil e outros países emergentes vêm há anos lutando para conseguir reduzir essas tarifas de importação, sem sucesso. No último entendimento entre os países, na Organização Mundial do Comércio, o acordo indicava um corte médio de 54% nas tarifas de importação agrícolas. Mas o projeto não vingou.

Os europeus ainda aceitaram aumentar a cota para certos produtos. Mas insistiram em manter outros sob proteção.

Países em desenvolvimento ainda insistem em um teto para as tarifas de importação no setor agrícola. O máximo seria uma taxa de 100%. Ou seja, o produto entraria no mercado europeu com o dobro do preço vendido em seu país de origem. Mas nem isso alguns países aceitam.

Na Administração Federal de Aduanas, na Suíça, investiga-se há um ano para tentar saber de onde vêm esses alimentos. Eric Daellenbch, do serviço antifraude, admite que os casos são cada vez mais frequentes. Mas se recusa a revelar de onde viriam os produtos, já que as investigações não se encerraram.

Um dos caminhos mais frequentemente usados é a Itália. De lá, esses produtos seguiriam para outros mercados europeus, em um comércio milionário.
Para o Banco Mundial, a abolição de tarifas de importação e de subsídios agrícolas criaria um aumento da renda mundial de US$ 300 bilhões até 2015. Grande parte dos lucros iria para os países mais pobres. Mas as negociações comerciais, que começaram há dez anos, estão paralisadas.

Veículo: O Estado de S.Paulo