Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados dá isenção de impostos a esses produtos

Os consumidores de CDs e DVDs tiveram uma boa notícia ontem: o preço desses produtos pode cair. Foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição - (PEC) 98/07 - que isenta de impostos gravações de obras de artistas brasileiros. Segundo o deputado Otávio Leite(PSDB-RJ), autor da PEC, sem os tributos, eles podem ficar 25% mais baratos. Desse modo, um CD que custa R$ 30 poderá sair por até R$ 22,50.

O problema é que a medida não tem prazo para entrar em vigor, pois o texto agora vai ao plenário da Câmara e depois ao Senado, onde precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares. A isenção não inclui as contribuições como PIS e Cofins.

Segundo Arolde de Oliveira, presidente da gravadora MK Music, a medida pode reaquecer o mercado fonográfico. “Dá margem para a indústria nacional entrar na formalidade”, afirma Oliveira que participou ontem dos debates em Brasília juntamente com os artistas Gian e Giovani, Eduardo Araújo, Ivo Meirelles (presidente da Mangueira), Jorge Vercillo. Além deles, apoiam o projeto Zezé Di Camargo & Luciano,Roberto Carlos, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime, e gravadoras como Som Livre, Sony Music, EMI Music, Warner Music e Universal Music, além da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e a Associação Brasileira de Musica Independente (ABMI).

Segundo a ABPD, nos últimos dez anos o setor encolheu mais de 70%, por causa da pirataria. O faturamento anual despencou de R$ 1,377 bilhão, em 1997, para R$ 359,9 milhões em 2008. As unidades vendidas entre 2007 e 2008 ficaram praticamente iguais em 31,3 milhões de CDs e DVDs.

“Se a emenda for aprovada continuaremos crescendo, uma média de 15% e devemos conseguir recuperar 30% de mercado”, aposta Leonardo Ganem, presidente da Som Livre.

Para Fernando Stein, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a medida é bem-vinda, pois toda a cadeia produtiva será beneficiada. Segundo Stein, no preço dos CDs, 37% são impostos e contribuições e nos DVDs, 44%. Incidem sobre eles tributos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e as contribuições PIS/Cofins; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios.

Veículo: Jornal da Tarde – SP