O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que determina a mistura de farinha de mandioca (refinada, de raspa ou de fécula) à farinha de trigo e seus derivados, comprados pelo poder público. Segundo o autor, a adição de farinha da mandioca ao trigo significará economia ao país, por tratar-se de produto nacional, cultivado em todo o território, com tecnologia de cultivo simples. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto vai à sanção presidencial. 

"O país já esteve perto da auto-suficiência de trigo, nos anos 80, mas hoje importa 75% do que consome, ou seja, 7 milhões de toneladas, ao custo, em 1999, de 850 milhões de dólares. Além da grande repercussão na cadeira produtiva, a adição de produtos da mandioca ao trigo implicaria, portanto, economia de divisas externas e aumento da renda interna", justifica Rebelo. 

Pelo projeto, a mistura da farinha de mandioca à farinha de trigo dos estoques públicos ocorrerá nas seguintes proporções: 3% do primeiro ao 12º mês subseqüente à entrada em vigor da lei, 6% do 13º mês ao 24º mês e 10% a partir do 25º mês da entrada em vigor da lei. O não cumprimento será punido com multa (10% a 25% do valor de mercado da farinha de trigo comercializada em desacordo com a lei), interdição do estabelecimento e cancelamento da autorização de funcionamento. 

É criado um Regime de Tributação para a Farinha de Trigo Misturada, que prevê benefícios tributários para as indústrias de moagem de trigo e as produtoras de farinha de mandioca (refinada, de raspa e de fécula).

Veículo: Valor Econômico