O governo anulou nesta semana tarifas antidumping que eram cobradas sobre a importação do leite integral, desnatado e em pó da União Europeia e da Nova Zelândia. As taxas de 14,8% e 3,8% eram cobradas desde o ano de 2001 e protegiam os produtores nacionais a fim de garantir a estabilidade no mercado interno.

A suspensão foi realizada através de uma circular emitida pelo Ministério da Economia e a determinação foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 6.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) qualificou a decisão como “absurda” e destacou que o leite europeu é “altamente subsidiado” e que sua entrada no Brasil “vai impactar duramente o preço do leite nacional, que já sofre com preços baixos”.

“Teremos consequências imediatas junto aos nossos produtores, como prejuízos na produção, desemprego, perda de renda, dívidas”, disse Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Contag.

O Ministério da Agricultura (MAPA) confirmou através de uma nota que não é possível repor a tarifa rapidamente, mas que já estuda meios de minimizar os impactos para os produtores.

Uma das medidas cogitadas seria o aumento do imposto de importação dos atuais 28% para 42%. A outra seria a redução dos tributos na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira, como robôs e esteiras.

O ministério afirmou que o fim da tarifa sobre o leite começou a ser discutido no governo passado e que tentou reverter a decisão, porém não obteve sucesso. “O MAPA reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância social e econômica para o Brasil”, afirmou nota.

Segundo a pasta, aproximadamente 1,2 milhão de estabelecimentos são dedicados à produção de leite no país e 51% do produto líquido comercializado no campo vêm de pequenas propriedades rurais (de até 50 hectares).

O MAPA afirmou que o antidumping foi “sem dúvida eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor”, mas é uma medida temporária. “É preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do país”, disse o ministério.

Fonte: Opinião e Notícia