O governo anunciou nesta quinta-feira (31) como bancará os R$ 4 bilhões perdidos com a isenção da Cide e corte do PIS/Cofins sobre o diesel, para deixar o combustível R$ 0,46 mais barato na bomba. Uma parte da receita, R$ 740 milhões, resultará da redução do incentivo fiscal às fabricantes de refrigerantes, o que deve afetar o faturamento de gigantes do setor, como Coca-Cola e Ambev.

Em decreto, o governo reduziu a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus para 4%, ante 20%.

Na prática, a medida vai encarecer a compra do insumo fabricado na Zona Franca por empresas de refrigerantes. 

Na Zona Franca o IPI é zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante cobram o crédito tributário sobre a alíquota incidente sobre o produto fabricado em outras regiões do país.

As grandes fabricantes reagiram mal à mudança, com a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) apontando que a alteração foi feita sem diálogo e ameaça investimentos na Zona Franca de Manaus.

A Abir não falou se o preço dos refrigerantes terá reajuste por conta das mudanças tributárias.

Em nota, o grupo –do qual fazem parte companhias como a Ambev, Coca-Cola Brasil e Heineken–disse ter sido surpreendido com a investida adotada pelo governo para compensar parte das perdas oriundas da diminuição de impostos sobre o diesel em meio à greve. 

 "A Abir compreende o grave momento econômico nacional, a crise fiscal profunda que passa o governo federal, mas crê que nada justifica a ausência de diálogo com o setor. A mudança brusca do regime tributário de compensações fiscais ameaça os investimentos e mesmo a operação de diversas indústrias na ZFM", afirmou o presidente da entidade, Alexandre K. Jobim, em nota.

"A Abir está empenhada em restabelecer esse diálogo a fim de evitar prejuízos à indústria brasileira de refrigerantes e de bebidas não alcoólicas e a consequente e inevitável redução da arrecadação federal", completou Jobim.

Fonte: Destak