São Paulo - Aguardado com ansiedade pelo setor sucroalcooleiro, o projeto de lei do Renovabio - como foi batizada a Política Nacional de Biocombustíveis - dificilmente terá aprovação final ainda neste ano. A estimativa é do diretor de estratégia e novos negócios da Agroicone, André Nassar.

O projeto de lei foi protocolado no último dia 14 e está em negociação a votação do PL em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O programa poderá ampliar para 54 bilhões de litros a produção de etanol em 2030 ante os 27,6 bilhões de litros produzidos na safra 2016/2017, o que demandará investimento de R$ 161 bilhões, avalia o executivo.

"A aprovação vai depender da força com que o governo vai trabalhar para isso", afirma o executivo. "Embora esta seja uma política setorial, é de interesse do País que seja colocada em prática", diz.

O Renovabio prevê o estímulo a investimentos na produção de energia renovável como um instrumento para que o País possa reduzir em 43% abaixo dos níveis de emissão de 2005 as emissões de gases do efeito estufa em 2030, conforme meta estipulada no Acordo de Paris.

A União da Indústria de cana-de-açúcar (Unica) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), calculam que com a maior participação do etanol e do biodiesel, será possível reduzir em 847 milhões de toneladas as emissões de gás carbônico, o equivalente a 6 bilhões de árvores plantadas.

O programa prevê a emissão de títulos de descarbonização (batizados de CBIO) que serão ofertados no mercado financeiro por produtores e importadores de biocombustíveis. As distribuidoras terão uma meta individual de descarbonização e terão que comprar os títulos para cumpri-las e compensar as emissões provocadas pelos combustíveis fósseis. "Se o renovabio der certo, será a semente para um mercado de carbono no País", destaca o executivo.

Haverá uma meta geral de descarbonização a ser determinada pelo governo ano a ano, e é dessa meta que dependerá o valor do CBIO. "Se ela for muito grande, adquirir esses créditos de carbono será caro, o que aumentará o valor da gasolina. Por outro lado, um valor baixo demais não será suficiente para estimular o aumento da produção", avalia o diretor da Agroicone.

Endividamento

Na avaliação de Nassar, no entanto, os investimentos gerados pelo programa não devem ser capazes de solucionar o cenário de endividamento das indústrias, um dos principais problemas do setor sucroalcooleiro. "Porém, essa política nos dará um cenário de previsibilidade para a produção e fará com que a oferta acompanhe a demanda", observa o diretor da Agroicone.

Nassar também defende o caráter inovador do programa. "No Brasil nunca houve uma política de apoio a um setor que não oferecesse subsídio de antemão, mas sim deixando o mercado operar", opina.

Ele cita como exemplo do sucesso desse tipo de iniciativa o programa norte-americano, no qual o Renovabio foi inspirado, que ampliou a produção de etanol de 9 bilhões de galões em 2008 para 15 bilhões de galões em 2017.

Fonte: DCI São Paulo