São Paulo - A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) definirá, até o final deste mês, se vai solicitar que o governo solicite um painel na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra a China.

A entidade questiona a tarifa imposta pelo país para a importação de açúcar fora da cota estipulada de 1,9 milhão de toneladas. De acordo com o diretor-executivo da Unica, Eduardo Leão, a decisão está em análise. "Estamos avaliando internamente essa possibilidade, com o apoio de advogados, os prós e contras da abertura de um painel para que possamos discutir", assegurou ele, que participou do 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio, nesta segunda-feira (7), em São Paulo.

A China é o principal mercado brasileiro e representa pouco mais de 10% das exportações de açúcar. "O Brasil está entre os países que mais exportam extra-cota para a China e seguramente foi o país mais penalizado com esse aumento de 45% de taxa", avaliou Leão. A taxa extra-cota passou de 50% para 95%. Os produtos dentro da cota são negociados com taxa de 15%.

Segundo ele, o governo brasileiro chegou a fazer uma proposta de abertura de uma cota adicional intermediária de 50%, mantendo o restante dos embarques extra-cota em 95%, para amenizar o impacto do aumento de tarifa. No entanto a proposta não foi aceita pelos chineses. "Eles argumentaram que a salvaguarda vale apenas por três anos e que eles precisam auxiliar a indústria local e a negociação não prosperou"

Ele também comentou a negociação com a Tailândia. "Consideramos a possibilidade de entrar com um painel contra os tailandeses, mas quando fizemos uma consulta, em Genebra - que é o processo que antecede a abertura do painel - eles já sinalizaram que vão mudar o regime de taxas para evitar a abertura de um painel", explica Leão. O Brasil questionou a cota interna e externa diferenciada para açúcar, a definição de um preço mínimo do açúcar no mercado interno acima da média do mercado internacional e os subsídios aos produtores de cana.

"A Tailândia já apresentaram uma legislação que seria submetida ao congresso e esperamos que até o começo de outubro a gente se reúna novamente com eles, possivelmente em Genebra, para que eles nos apresentem o que foi definido", salienta. A intenção é que, em 1 de dezembro, quando a Tailândia inicia a nova safra, o país esteja operando já de acordo com as novas regras.

Etanol

Leão afirmou que a Unica espera que a definição sobre a imposição por parte do Brasil de tarifa de importação de etanol de 20% ocorra até a próxima reunião extraordinária da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve acontecer no dia 23 de agosto.

"A proposta prevê a importação de 600 milhões de litros por ano, com um limite trimestral de 150 milhões, sem tarifa", destacou o representante do setor. "Acima disso, o produto ingressará no Brasil com um imposto de 20%", acrescenta. Assim, o produto permanece na chamada lista de exceção da Tarifa Externa Comum (Tec) do Mercosul.



Fonte: DCI São Paulo